Trata-se de um estudo pioneiro e inovador, que tem o especial mérito de lançar luzes em duas temáticas complexas, contemporâneas e desafiadoras para a agenda contemporânea de...
O Princípio Da Segurança Jurídica E O Processo Administrativo
O Direito tenta acompanhar o desenvolvimento social cabendo aos legisladores a busca incessante de aperfeiçoar o ordenamento jurídico do país, pois, todo poder emana do...
Infanticídio Indígena
A obra "Infanticídio" indígena: o dilema da travessia apresenta um assunto ainda considerado por muitos um tabu. No Brasil, há em algumas etnias indígenas a prática do...
O Que É Crime
Estampado diariamente nas manchetes dos jornais, discutido em casa e na rua, temido permanentemente, e o crime ocupa hoje no Brasil o centro da vida social.Neste livro claro e...
Law: Direito Contemporâneo
LAW; uma maravilhosa história do direito contemporâneo, lei do sistema Germânico Romano, militar e sistema inglês.Uma obra eclética, dogmática, simbólica e filosófica.
É Preciso Salvar Os Direitos Humanos
De utopia universalista no final do século XX a alvo de preconceito do cidadão comum e do escárnio dos que os vilipendiam como 'direito de bandido' nas primeiras décadas do...
Caracterização E Modelagem Geotécnica Do Fenômeno Das Terras Caídas No Ambiente Amazônico
Em muitos rios da Amazônia, principalmente, ao longo do rio Amazonas, ocorre o fenômeno das "terras caídas", na época da vazante dos rios, provocando a erosão das margens...
Candidaturas-laranja: O Necessário Enfrentamento Jurídico
O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a...
A Violência De Gênero, O Ministério Público E A Aplicação Da Lei Maria Da Penha: Uma Análise Na Cidade De São Luís/ma
A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério...
Garantias Dos Bens E A Proteção Dos Consumidores: Informação, Vícios E Obsolescência
Defeitos, vícios e obsolescência dos bens de consumo tornaram-se problemas que vêm sobrecarregando os órgãos administrativos e jurisdicionais competentes. Decorrem, em...
