O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua...

O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se...

A era da "globalização das biografias", um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito...

A parte introdutória desta obra coletiva fica a cargo da Professora da Faculdadede Direito de Coimbra, Mafalda Miranda Barbosa, com o artigo versando sobre"Coronavírus: a...

A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadoresjá experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia serepete: são...

As provocações de Insurgência e descolonialização analética da América Latina não sucumbem diante de relações marcadas pela colonialidade. Pelo contrário, descerra-se...

A eterna despedida da Modernidade. O leitor já se deparou com essa temática em situações diversas. Discussão presente nos círculos universitários, em conversas com seus...

A Teoria do Domínio do Fato e o autor imediato nos crimes contra a Administração Pública lança um novo olhar sobre a conduta praticada pelo agente ativo imediato em...

Mulheres Garis: relatos de invisibilidade pública e violência simbólica narra a experiência de uma professora no interior de Minas Gerais que trabalhou vestida de gari em sua...

A sucessão é um dos períodos mais críticos da empresa familiar e é durante ela, ou logo após, que grande parte chega à falência. Nesse sentido, essa pesquisa visou...