O novo Código de Ética Médica 2018, que entrou em vigor em 30 de abril de 2019, com modificações e inovações, estava a exigir alguém com conhecimento, formação e...
Responsabilidade Civil E Poluição Por Resíduos Sólidos
(de acordo com a Lei 12.305 e Decreto 7.404/ 2010) O aumento da quantidade e toxicidade do lixo produzido nos grandes centros, principalmente após a revolução industrial, bem...
Fatos Reais Na Advocacia Liberal (versão Japonês)
O livro revela alguns dos muitos fatos vividos pelo autor, porém, muito marcantes em sua vida e que, agora, trazem profundos ensinamentos aos leitores. Agora, às vésperas de...
O Icms Nos Tribunais Superiores
O trabalho de investigação da jurisprudência, meticuloso e sistemático, desenvolvido por JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito...
As Consequências E Os Desdobramentos Jurídicos Na Investigação De Acidentes Aeronáuticos No Brasil
A investigação de acidentes aeronáuticos é fundamental para o desenvolvimento da segurança da atividade aérea e para a efetivação dos direitos fundamentais. Buscou-se,...
Dicionário Enciclopédico Dos Princípios Jurídicos
Trata-se de descrição amplamente detalhada de 902 princípios do nosso Direito, distribuídos, por grau de importância, em cada um dos 77 ramos deste Direito. O autor apresenta...
O Direito Comunitário E O Mercosul
São analisados neste trabalho os institutos, as normas e estruturas que formam a União Europeia e o MERCOSUL. A pesquisa dessas organizações e das Constituições de seus...
Contrato Público E Agrobiodiversidade
Este livro é o primeiro desta série de três estudos realizados pelo autor por ocasião dos créditos acadêmicos no seu doutorado na Universidade de Lisboa. Um trabalho...
Mediação E O Reconhecimento Da Pessoa
No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a...
Poder Executivo: Independência E Harmonia?
“O estudo, portanto, inscreve-se no grande debate da organização do estado brasileiro compatível com a ordem democrática anunciada pela CF/88, mesmo no cenário de...
