Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Contas Dos Governantes: Apreciação Das Contas Dos Chefes De Poder Executivo Pelos Tribunais De Contas Do Brasil
Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e...
As Cidades Brasileiras E O Patrimônio Cultural Da Humanidade
A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela...
As Decisões Contrárias Às Leis Na Teoria Robert Alexy
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
Bateria De Simulados Oab Primeira Fase: Simulados Com As Provas Originais + Comentários Às Questões E Relatórios De Resultados
Quer passar na OAB?Então faça simulados antes da prova!Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro:• aprenderá a administrar melhor o tempo;•...
A Inserção Da Variável Ambiental Na Tributação De Porto Seguro
O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da...
A Proteção Do Consumidor Turista No Mercosul: Uma Análise Sobre A Efetividade Dos Mecanismos De Integração
A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...
Consentimento Do Paciente No Direito Médico: Validade, Interpretação E Responsabilidade
Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o "consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e...
A Condição Do Refugiado Na Contemporaneidade
A obra propõe uma análise da problemática dos refugiados e os conflitos inerentes à sua condição na contemporaneidade por meio da investigação do fenômeno migratório...
Transtorno Mental De Professores Da Rede Municipal De Educação Em Palmas To, 2008 A 2011, E A Possível Relação Com O Trabalho
O livro mostra a árdua trajetória de buscar a maior isenção possível para conseguir uma melhoria na qualidade de Notificação, do que estava disponível até então. Nos...
