Nessa obra, a autora, a partir do reconhecimento de categorias intereseccionalizadas indicativas de vulnerabilidade acentuada, estuda a situação prisional de imigrantes...
Ativismo Judicial?: Uma Análise Da Atuação Do Poder Judiciário Frente À Discricionariedade Administrativa Para Efetivação Do Direito À Educação
A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à...
A Valoração Das Provas Testemunhal E Documental No Processo Do Trabalho: A Dificuldade De Atingir A Verdade Na Justiça Do Trabalho
A presente obra tem por finalidade estudar dois meios de provas comumente utilizados na Justiça do Trabalho, quais sejam: a testemunhal e a documental. O objetivo central é...
O Círculo Alienista
Recupera elementos essenciais da história da psiquiatria e da criminologia para verificar como integram a doutrina da medida de segurança e fundamentam outras espécies de...
Segregação Residencial Urbana: Trilhando Os Estudos Clássicos
Esta obra apresenta como temática central a segregação residencial, que se constitui como um dos mais importantes temas de investigação urbana. Sua importância advém do...
Direito E Democracia: Tecnologia, Inteligência Artifi Cial E Fake News
A obra é resultado de trabalhos realizados sob coordenação do professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira no grupo de pesquisa em Direito e Democracia: Tecnologia, Inteligência...
Do Desenvolvimento À Consolidação Do Instituto Jurídico Da Nacionalidade No Direito Internacional
A presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que...
Autoridade Parental: Dilemas E Desafios Contemporâneos
"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o...
Vesting Empresarial: Aspectos Jurídicos Relevantes À Luz Da Teoria Dos Contratos Relacionais
"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato...
Pressupostos Teórico-metodológicos E Políticos Da Cidadania Dos Bebês: Contribuições De Fúlvia Rosemberg
A obra Pressupostos teórico-metodológicos e políticos da cidadania dos bebês: contribuições de Fúlvia Rosemberg cumpre objetivos relevantes: na primeira parte, concentra...
