O livro Comentários à Lei de Arbitragem é oriundo das discussões realizadas no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do...
O trabalho de investigação da jurisprudência, meticuloso e sistemático, desenvolvido por JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito...
A investigação de acidentes aeronáuticos é fundamental para o desenvolvimento da segurança da atividade aérea e para a efetivação dos direitos fundamentais. Buscou-se,...
Trata-se de descrição amplamente detalhada de 902 princípios do nosso Direito, distribuídos, por grau de importância, em cada um dos 77 ramos deste Direito. O autor apresenta...
São analisados neste trabalho os institutos, as normas e estruturas que formam a União Europeia e o MERCOSUL. A pesquisa dessas organizações e das Constituições de seus...
Este livro é o primeiro desta série de três estudos realizados pelo autor por ocasião dos créditos acadêmicos no seu doutorado na Universidade de Lisboa. Um trabalho...
Esta obra tem por objetivo esclarecer dúvidas, reiterar entendimentos e, sobretudo, permitir novas habilidades técnicas e competências cognitivas para que os profissionais, da...
A ideia de ampliar o acesso à justiça, preconizada por Cappeletti no Projeto Florença[1] de 1978, impulsionou diversas reformas legislativas ao final do século XX, com o...
O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis ou por...
Hoje, observamos com certa perplexidade o quanto o tema Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, é desconhecido, inclusive pela comunidade jurídica. Como a base desses...