A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos do...
A Cooperação Jurídica Internacional No Mercosul: A Importância Da Integração Processual Regional Para A Proteção Dos Consumidores Turistas
O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva...
Efeitos Expansivos Em Decisões De Controle Difuso De Constitucionalidade: O Desenvolvimento Da Jurisdição Constitucional
O presente livro tem por objeto central realizar uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade de parte dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal pela...
Restrições À Antecipação De Tutela: Aplicação De Acordo Com O Direito À Tutela Jurisdicional E Os Princípios Constitucionais Do Processo
O tema proposto refere-se à análise, dentro do contexto das tutelas antecipadas, dos seus pressupostos positivos e negativos, de algumas das restrições impostas pela...
O Direito À Educação E A Atuação Do Judiciário No Brasil
Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação...
Temas Avançados De Direito Da Saúde: Tutelas Jurídicas Da Saúde
ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito...
A Concepção De Direito Que Prevalece Na Contemporaneidade: Uma Crítica À Expansão Do Direito Penal
O livro de Daniela Caramati, a partir do estudo de um caso concreto, revela as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode eventualmente provocar. As noções de...
O Ouro E O Outro: Da Exploração Mineral À Explotação Da Dignidade Dos Povos Indígenas
Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas...
Propaganda Eleitoral Nas Mídias Sociais
Este livro procura ajudar a desvendar os mistérios da propaganda eleitoral por meio das mídias sociais e, consequentemente, pela internet, nas eleições gerais de 2018, com...
Correção Legislativa Da Jurisprudência: Uma Análise Das Emendas Constitucionais Em Matéria Tributária
'A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a...
