Comentários À Lei De Arbitragem
  • De Adriano Fernandes Ferreira
  • Editora: Cia do Ebook

O livro Comentários à Lei de Arbitragem é oriundo das discussões realizadas no Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do...

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O Icms Nos Tribunais Superiores
  • De JosÉ Jayme De MacÊdo Oliveira
  • Editora: Autografia

O trabalho de investigação da jurisprudência, meticuloso e sistemático, desenvolvido por JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito...

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As Consequências E Os Desdobramentos Jurídicos Na Investigação De Acidentes Aeronáuticos No Brasil
  • De Bruno Rabelo
  • Editora: Autografia

A investigação de acidentes aeronáuticos é fundamental para o desenvolvimento da segurança da atividade aérea e para a efetivação dos direitos fundamentais. Buscou-se,...

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Dicionário Enciclopédico Dos Princípios Jurídicos
  • De Enzo Paladino
  • Editora: Autografia

Trata-se de descrição amplamente detalhada de 902 princípios do nosso Direito, distribuídos, por grau de importância, em cada um dos 77 ramos deste Direito. O autor apresenta...

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O Direito Comunitário E O Mercosul
  • De Eid Badr
  • Editora: KBR

São analisados neste trabalho os institutos, as normas e estruturas que formam a União Europeia e o MERCOSUL. A pesquisa dessas organizações e das Constituições de seus...

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Contrato Público E Agrobiodiversidade
  • De Marcelo Moreira
  • Editora: Autografia

Este livro é o primeiro desta série de três estudos realizados pelo autor por ocasião dos créditos acadêmicos no seu doutorado na Universidade de Lisboa. Um trabalho...

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Análise Da Aposentadoria Especial Pelo Instrumento Pamda
  • De Flawber Antônio Cruz
  • Editora: Cia do Ebook

Esta obra tem por objetivo esclarecer dúvidas, reiterar entendimentos e, sobretudo, permitir novas habilidades técnicas e competências cognitivas para que os profissionais, da...

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Questões Atuais De Direito Público E Privado
  • De Vinicius Cherubini Rodrigues Peres (org.)
  • Editora: Autografia

A ideia de ampliar o acesso à justiça, preconizada por Cappeletti no Projeto Florença[1] de 1978, impulsionou diversas reformas legislativas ao final do século XX, com o...

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Apontamentos Sobre O Itcmd No Estado De São Paulo

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis ou por...

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Fashion Law - A Moda Nos Tribunais
  • De Gilberto Mariot
  • Editora: Estação das Letras e Cores

Hoje, observamos com certa perplexidade o quanto o tema Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, é desconhecido, inclusive pela comunidade jurídica. Como a base desses...

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