O Estado, representando o chamado Poder Público, tem sua fundamentação na instituição e manutenção do bem comum. Porém, nem sempre o Estado é capaz de suprir todas as...

O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...

Visualiza-se, nos artigos, uma abordagem reveladora da ordem constitucional estabelecida no distante 1988, ao fazer o enfrentamento dos temas que afligiram a Sociedade brasileira...

Com a regulamentação do instituto da comissão de representantes dos empregados nas empresas, esta ferramenta, que estava estagnada no artigo 11 da Constituição Federal,...

Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de...

"Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos...

Ao longo dos anos, organismos internacionais e nações incorporaram o conceito de dignidade humana aos seus tratados e normas. Igualmente, o discurso jurídico passou a...

O processo de movimentação e estruturação de novasnormas jurídico-penais durante o Governo Vargascravou marcas profundas na cultura jurídico-penalacerca da lei, da...

Entre as teorias desenvolvidas em torno da temática da justiça, a teoria do filósofo norte-americano John Rawls se apresenta como um marco na Filosofia Política...

O direito, na cultura ocidental dos últimos dois séculos, é todo entremeado pelos princípios da liberdade e da igualdade. Os tempos atuais requerem, no entanto, ideias e...