As nuanças da sociedade de consumo instalada no século XX provocaram ainda maiores desencontros de forças entres os indivíduos. Muitas são as artimanhas dos fornecedores de...

Esta é a 8ª obra da série doutrina e prática que começou nosidos de 1991 com a edição do livro sobre Desapropriação que hojese encontra em sua 11ª edição. O último...

Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a...

Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamento das causas indígenas? Muitos estudos têm sido realizados nos...

Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a "Máfia das Próteses", o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e...

Em "Das minas de carvão para a justiça: as lutas dos mineiros acidentados de Criciúma/SC" são analisados os acidentes de trabalho, ocorridos de 1943 a 1950, na atividade de...

A obra "Direitos Humanos em múltiplas perspectivas" é tecida no diálogo e na crença absoluta de que a educação transforma pessoas para que elas transformem o mundo, como...

A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de...

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da...

Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato...