O Poder Judiciário brasileiro passa por uma crise na administração da justiça evidenciada pela mora na tramitação dos processos judiciais, constituindo verdadeiro obstáculo...
Escrever História Do Direito: Reconstrução, Narrativa Ou Ficção?
Mediante uma bem cuidada tradução, realizada pelo Professor Gustavo César Machado Cabral, o autor discute importantes questões de metodologia da História do Direito,...
Direitos Humanos E Ações Afirmativas De Políticas Públicas Na Esfera Do Direito Fundamental À Saúde: Processos E Tutelas Específicas No Brasil E Argentina Em Perspectiva Comparada
A presente obra adveio da dissertação de pós graduação Stricto Senso que partiu da necessidade de uma melhor reflexão sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Saúde...
A Teoria Das Cargas Dinâmicas Na Distribuição Do Ônus Da Prova: E A Confluência Com Princípio Da Cooperação Processual
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A...
Direitos Da Personalidade Do Trabalhador E Poder Empregatício - Volume 2
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado...
A (in)constitucionalidade Da Tarifação Da Indenização Por Dano Extrapatrimonial No Direito Do Trabalho Após A Edição Da Lei N.o 13.467/2017
O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido...
A Liberdade De Expressão E A Justiça Brasileira: Tolerância, Discurso De Ódio E Democracia
Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos...
Direitos Sociais, Orçamentos E Democracia Deliberativa Em Jürgen Habermas
O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como...
Decisão Judicial: Transcendência E Democracia
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do...
Defesa & Fronteiras: Novos Estudos E Perspectivas Temáticas
O livro reúne textos que são resultados de pesquisas sob a temática defesa nacional nas fronteiras brasileiras. Seus objetos de pesquisas se referem ao campo dos Estudos de...
