Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e...
O Que É Defesa Do Consumidor
Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos...
Falsificação De Documentos Em Processos Eletrônicos
eBook: Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos: como detectar e comprovar através de documentoscopia em documentos digitais e outras técnicasA difusão, nos...
O Que É Crime
Estampado diariamente nas manchetes dos jornais, discutido em casa e na rua, temido permanentemente, e o crime ocupa hoje no Brasil o centro da vida social.Neste livro claro e...
O Que São Direitos Humanos Das Mulheres
Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e...
A Responsabilidade Ambiental E A Garantia Bancária Autônoma
O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num...
A Subvenção No Direito Administrativo Brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A...
Reprodução Humana E Direito: O Contrato De Gestação De Substituição Onerosa
Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de...
Teixeira De Freitas: Codificação, Casamento Civil E Escravidão Na Retórica Do Direito No Fim Do Segundo Império
O autor se utiliza da perspectiva retórica para servir à análise da história das ideias, utilizando as vias clássicas da persuasão em Aristóteles, nomeadamente ethos,...
Trabalhos Discentes Premiados
O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...
