O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do meio digital na esfera do direito processual civil trouxeram consigo a necessidade...

A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o...

O estudo da responsabilidade civil é um dos mais fascinantes do direito, tanto para o jurista quanto para qualquer cidadão. Principalmente, a responsabilidade civil no âmbito...

O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais...

A coletânea de Compliance Estratégico (Volume 1), é o primeiro livro de uma série que pretende constituir-se como uma referência para os que se dedicam profissionalmente na...

O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e...

Para aqueles que buscam mais um livro técnico, que com palavras delicadas tentem convencer que um sistema tributário complexo, como o brasileiro, é algo sadio. Não é esse o...

Com uma linguagem acessível e instigante, a obra aborda a forma como os animais são tratados na sociedade contemporânea ao serem explorados para trabalhos, diversão, testes...

A obra detalha e averigua a sub-representação feminina no ambiente empresarial, notadamente nos cargos diretivos empresariais; conceitua a vulnerabilidade de posições...

A obra analisa o instituto do tombamento a fim de propor-lhe uma nova epistemologia, a qual passe a prever algum instrumento de participação popular no seu trâmite. Tal...