Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor...
Lei Geral De Terceirização E Reestruturação Sindical: Uma Reflexão Necessária
O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de...
As Técnicas Processuais Diferenciadas Do Mandado De Segurança No Procedimento Comum
O livro trata da utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional....
A Classe Trabalhadora E A Resistência Ao Golpe De 2016
A idéia anunciada pelos organizadores Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho é o de oferecer ferramentas para enfrentar...
Distribuição Dinâmica Do Ônus Da Prova: Um Estudo Sobre A Distribuição Do Ônus Da Prova No Novo Código De Processo Civil
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso...
Direito Tributário Ambiental: O Papel Dos Tributos No Desenvolvimento Científico E Sustentável
A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para ummodelo de desenvolvimento sustentável,...
Negócio Jurídico Processual No Processo Judicial Tributário
O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos...
Transcendência Como Mecanismo De Filtro Recursal: O Repensar Do Papel Do Tribunal Superior Do Trabalho
O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua...
Usos Linguísticos Dos Tikuna Em Situação De Contato: Uma Análise Do Contato Português/tikuna Em Diversos Domínios/âmbitos
Esta obra apresenta uma pesquisa etnográfica do contato entre a língua Portuguesa e a língua Tikuna, uma língua autóctone, que é falada por uma grande população que vive...
Como Passar Em Concursos Cespe: Direito Internacional Público E Privado: 47 Questões De Direito Internacional Público E Privado
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
