Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação...
A Tutela Jurisdicional Dos Contratos Eletrônicos Nas Relações De Consumo
A obra teve como estímulo a transformação das relações de consumo a partir do surgimento da internet. A plataforma virtual promoveu a migração das relações sociais e...
Temas Avançados De Direito Da Saúde: Tutelas Jurídicas Da Saúde
ESTE LIVRO traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito...
A Concepção De Direito Que Prevalece Na Contemporaneidade: Uma Crítica À Expansão Do Direito Penal
O livro de Daniela Caramati, a partir do estudo de um caso concreto, revela as disfunções colaterais que a atuação do direito penal pode eventualmente provocar. As noções de...
O Ouro E O Outro: Da Exploração Mineral À Explotação Da Dignidade Dos Povos Indígenas
Este livro procura estudar a questão concernente às atividades de exploração das riquezas em territórios tradicionalmente ocupados pelos povos e comunidades indígenas...
Direito E Mídia: Tecnologia E Liberdade De Expressão
É com grande honra e alegria que apresento este novo volume de estudos sobreas relações entre o direito e a comunicação, especialmente em face das novas tecnologias.O...
A Obrigatoriedade Da Guarda Compartilhada Em Contraposição Ao Princípio Do Superior Interesse Da Criança: Uma Análise Do Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente trabalho pretende analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto jurídico da guarda compartilhada, especificamente a partir de sua...
Propaganda Eleitoral Nas Mídias Sociais
Este livro procura ajudar a desvendar os mistérios da propaganda eleitoral por meio das mídias sociais e, consequentemente, pela internet, nas eleições gerais de 2018, com...
Correção Legislativa Da Jurisprudência: Uma Análise Das Emendas Constitucionais Em Matéria Tributária
'A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a...
Fraternidade Como Categoria Jurídica
Nas relações sociais, em todas as suas esferas, oDireito sempre assumiu papel relevante. Comopoderão a teoria e a prática jurídica responder àsnovas questões postas em...
