O livro Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos reúne autores contemporâneos que propõem um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir das temáticas afeitas e...
Precedentes Judiciais Vinculantes: Potencialidades E Desafios
A presente obra analisa a gradual implantação e evolução do sistema de súmulas e de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e, por meio de uma abordagem...
Direito Complementar Energético-emocional: Aos Profissionais Jurídicos Da Nova Geração
De maneira prática, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que é tão importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas...
Sistema Carcerário Brasileiro E O Estado De Coisas Inconstitucional
Esta obra apresenta à discussão acadêmica e à sociedade o novo conceito ou técnica de julgamento consistente no Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), originário da Corte...
Constitucionalismo Global: Por Uma História Verossímil Dos Direitos Humanos
Bartolomé Clavero escreve contra a história idealista e mistificadora dos direitos humanos, como a que é feita habitualmente por constitucionalistas, internacionalistas e...
Decadência Do Direito Do Inss Rever O Ato De Concessão Dos Benefícios Previdenciários: Limites Ao Poder De Autotutela Da Administração Pública
O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder...
As Transferências Voluntárias No Modelo Constitucional Brasileiro
O presente trabalho objetiva o aprofundamento do estudo das transferências voluntárias sob a ótica eminentemente jurídica. Buscar-se-á demonstrar sua correlação direta com...
Federalismo Fiscal E Impactos Das Contribuições De Seguridade Social A Partir Da Constituição De 1988
Dentre muitos desafios, a Constituição de 1988, ao apreciar a necessidade de ampliação do sistema de arrecadação tributária, deparou-se com dois objetos de deliberação:...
O Trust E O Direito Brasileiro
O assunto deste livro é o trust e seu efeito no Brasil.O trust apareceu na Inglaterra medieval, como resultado da tensão entre reis e senhores feudais, e se caracteriza pela...
Empresas, Direitos Humanos E Gêneros: Desafios E Perspectivas Na Proteção E No Empoderamento Da Mulher Pelas Empresas Transnacionais
Trata-se de um estudo pioneiro e inovador, que tem o especial mérito de lançar luzes em duas temáticas complexas, contemporâneas e desafiadoras para a agenda contemporânea de...
