A presente obra tem por objetivo refletir sobre os fatores que concorrem para o entendimento do crime de homicídio praticado por mulheres sob o ponto de vista do território...

A necessidade de um método preciso de hierarquização da normatização jurídica, para uma exata e célere resposta às necessidades e vicissitudes surgidas no transcorrer da...

Esta obra objetiva ilustrar sobre o direito à igualdade como direito humano e o direito à igualdade racial da mulher negra, descrever os movimentos feministas tradicional e...

Descubra como é possível divulgar a pré-candidatura sem punição com multa por propaganda eleitoral antecipada.Mesmo sabendo que as eleições serão realizadas, alguns ainda...

A ideia de ampliar o acesso à justiça, preconizada por Cappeletti no Projeto Florença[1] de 1978, impulsionou diversas reformas legislativas ao final do século XX, com o...

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A interdependência no mundo contemporâneo é um fato inegável, e a globalização é apenas um lado desse processo multifacetado e extremamente complexo. O início da...

Antes de levantar qualquer bandeira em relação às disputas políticas e acadêmicas acerca dos processos de exclusão e inclusão de jovens surdos, a obra de Maria José dos...

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Em uma pandemia, qual é o papel da Bioética? O livro que ora se apresenta nasceudessa pergunta, a partir da inquietação que eu tive ao ter alguns artigos sobre...