Nas relações sociais, em todas as suas esferas, oDireito sempre assumiu papel relevante. Comopoderão a teoria e a prática jurídica responder àsnovas questões postas em...
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
Como professoras e estudantes negras no cotidiano dos cursos de Pedagogia se sentem e enfocam a temática afro-brasileira nas suas redes de conhecimentos, práticas e relações? ...
A terminalidade da vida humana sempre suscitou questões difíceis na teoria e na prática – se a eutanásia é moralmente aceitável ou não; o que diz exatamente a lei e o...
O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei...
A aplicação da guarda compartilha firmada na Lei nº 13.058 de 2014 merece ser analisada. Pela grande confusão que tem sido gerada, até mesmo por alguns doutrinadores. Faz-se...
A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do...
Apesar dos estudos sobre adoção serem numerosos, muito pouco é encontrado sobre como a prática da adoção é percebida pela comunidade escolar. O objetivo principal deste...
Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e...
Narrado por voz sintética.Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos...