Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não...
Registros, Fatos, Escritos: Memórias E Histórias Da Reforma Psiquiátrica
Registros, fatos, escritos: memórias e histórias da reforma psiquiátrica traz uma contribuição importante para as pessoas interessadas nas questões da reforma psiquiátrica...
Inserção Profissional De Jovens E Adultos Com Deficiência Intelectual
A inclusão escolar de pessoas com deficiência tem sido tema de debate na mídia e de estudos acadêmicos, e tem apresentado significativos resultados. Porém, o que acontece...
Nunca Antes Na Diplomacia: A Política Externa Brasileira Em Tempos Não Convencionais
Nunca antes na diplomacia? Provavelmente...Tudo o que sempre lhe intrigou na política externa da era do -nunca antes-, e não tinha a quem perguntar?Agora já tem, ou, pelo...
Como Passar Em Concursos Cespe: Direito Da Criança E Do Adolescente: 112 Questões Comentadas De Direito Da Criança E Do Adolescente
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...
A (in)efetividade Das Normas Constitucionais De Direito Ambiental: O Caso Do Distrito Federal
Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável....
Legitimidade Da Súmula Vinculante E A Participação Dos Órgãos De Primeiro Grau De Jurisdição
O objetivo geral do trabalho é avaliar a importância da participação dos órgãos de 1º grau para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante....
O Meio Ambiente Carcerário Sueco: Parâmetro A Ser Seguido No Brasil?
Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo...
Deduções Fundamentais: Uma Análise Sob O Enfoque Da Capacidade Contributiva: Situação Da Tributação Da Renda Da Pessoa Física No Brasil
O livro busca, partindo da existência do dever fundamental de pagar tributos no sistema brasileiro e da configuração do Brasil como Estado Democrático de Direito, analisar a...
Agricultura Transgênica: Direito Constitucional De Informação E Escolha
Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e...
