O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos...
A Aplicação E Efetivação Dos Direitos Fundamentais Entre Particulares: Um Estudo Sobre A Eficácia Horizontal
A obra : "A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal", consiste num estudo científico acerca da eficácia...
A Judicialização Da Política Pública De Saúde: A Percepção Do Magistrado Capixaba
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de...
A Escuta Das Crianças Em Juízo
A participação da criança brasileira no processo judicial que a envolve e que discute aspectos tão importantes e cruciais de suas vidas é assunto dos mais importantes e ainda...
As Convenções Da Oit No Ordenamento Jurídico Brasileiro
O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que...
O Princípio Da Informação Ambiental E A Segurança Da Informação Empresarial
A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito...
Estudos De Direito Latino Americano: Volume Iii
Um livro que parte de estudos sobre Direito e Democracia oferecendo soluções jurídicas para inúmeros dilemas contemporâneos, a partir de uma perspectiva crítica e bem...
Breves Considerações A Respeito Da Remição Da Pena Pelo Trabalho, Estudo E Leitura
Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da...
Direito, Ambiente E Complexidades: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Herman Benjamin
Os artigos reunidos, produzidos pelos discentes que cursaram a referida disciplina e convidados, analisam a aplicação e reconhecimento da complexidade ambiental nas relações...
Pedágios Comunitários No Estado Do Rio Grande Do Sul: Democratizando O Direito Fundamental De Ir E Vir
Em um país com dimensões continentais tal como o Brasil, a discussão de acesso e melhorias dos meios de transporte mantém-se sempre atual. O principal meio de transporte em...
