Este trabalho é um estudo comparativo entre a forma de união civil Francesa através do Pacte Civil de Solidarité com as modalidades de uniões brasileiras clássicas, como o...

Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos...

Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição...

O momento atual, em que dois campos fundamentais da vida republicana, o judicial e o político, se confrontam com direito a torcidas organizadas na internet e demonização do...

Esta obra tem como objetivo analisar, sob o enfoque do Direito, o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, bem como a proteção dessa vertente ambiental, em face da...

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A...

O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num...

O termo "lawfare" conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista...

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e...

Este manual tem como principal objetivo proporcionar o aprimoramento na rotina diária dos procedimentos que precedem e permeiam a boa administração de uma Ação Trabalhista,...