O objetivo do livro foi abordar a plena aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade, n. 8.429/92, aos agentes políticos quando do cometimento por eles de atos de...
Religião E Direito Do Trabalho: Uma Análise Dos Limites Do Poder Diretivo Do Empregador Em Relação À Liberdade Religiosa
O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos...
Efetividade Processual E Sua Celeridade: Sob O Enfoque Do Processo Civil Contemporâneo
Este estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil contemporâneo. A...
Vinculação Do Não Signatário À Cláusula Compromissória: O Caso Dos Grupos Societários
Esta obra tem por objeto a análise do fenômeno da vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória, nos casos dos denominados grupos societários, à luz do...
A Conduta De Omissão De Socorro De Animais Domésticos Em Estado De Vulnerabilidade: Uma Proposta De Tipo Penal
novo tipo penal a ser incluído na Lei Federal nº 9.605/98 ? Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, é realizado um estudo acerca da natureza jurídica dos animais, passando pelo...
Tribunal Do Júri: O Ministério Público Em Defesa Da Justiça
O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como...
Administração Pública Consensual: Mediação Como Instrumento Adequado E Eficiente De Acesso À Justiça
Esta obra tem por propósito expor a maneira pela qual a mediação - que é um método consensual de resolução de conflitos - pode ser um instrumento adequado e eficiente de...
Função Social Da Sucessão: Tutela E Limites À Autonomia Privada Na Sucessão Causa Mortis
A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a...
Direito Fundamental Social À Alimentação: Análise Com Ênfase No Ordenamento Jurídico Brasileiro
O direito fundamental à alimentação figura-se no rol das necessidades mais básicas dos cidadãos, vez que para desenvolver suas capacidades e até integrar-se socialmente é...
A Condição Animal: Uma Aporia Moderna
O estudo em questão dedica-se à reflexão filosófica, ética e jurídica sobre a condição dos animais na modernidade. Aborda-se as raízes históricas da exclusão moral dos...
