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A obra denuncia como a conciliação trabalhista pode ser utilizada para reduzir direitos fundamentais trabalhistas e propõe alternativas para reverter tal processo com a...
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Nesta segunda edição, revista e atualizada, o Prof. Ricardo Salgado une a hermenêutica filosófica de Gadamer e a hermenêutica científica de Betti, submetendo-as ao critério...
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo...
Esta obra multidisciplinar reúne artigos de autores de diversas áreas do conhecimento que contribuem para a materialização, a operacionalização e a potencialização do...