A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel...
Contribuições Para Uma Teoria Crítica Da Constituição
Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem...
A Prisão Em Segunda Instância: Segurança Jurídica À Luz Dos Direitos Fundamentais E Do Direito Internacional
A obra inicia com um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra...
Direito E Relações Raciais: Um Debate Entre Democracia E Regulação Social
Esta obra procura estabelecer alguns parâmetros para as discussões sobre o papel do sistema jurídico na regulação das relações raciais na sociedade brasileira. São...
Teoria Do Direito Contemporânea: Uma Análise Das Teorias Jurídicas De Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther E Robert Brandom
A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve...
Metodologias Ativas: O Que As Escolas Podem Aprender
A obra reúne 10 capítulos que tem como tema central as metodologias ativas nas quais os estudantes são personagens principais e responsáveis pelo seu processo de aprendizagem....
Mutação Constitucional: História E Crítica Do Conceito
Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o...
Desconstruindo O Novo Constitucionalismo Latino-americano: O Tribunal Constitucional Plurinacional E A Jurisdição Constitucional Decolonial
O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu...
Direito Securitário: Teoria, Prática, Legislação E Jurisprudência
A obra de James Weissmann aborda questões relacionadas ao contrato de seguro, tais como a boa-fé, o objeto segurado, a rescisão do contrato, o prêmio, a carência, as...
Elementos Bonapartistas No Processo De Constitucionalização Brasileiro: Uma Análise Crítico-reflexiva Da História Constitucional Brasileira De 1823 A 1945
Esta obra tem por objetivo defender a existência de elementos bonapartistas na história constitucional brasileira, em especial de 1822 a 1945, período marcado por constantes...
