A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a...
Direito Fundamental Social À Alimentação: Análise Com Ênfase No Ordenamento Jurídico Brasileiro
O direito fundamental à alimentação figura-se no rol das necessidades mais básicas dos cidadãos, vez que para desenvolver suas capacidades e até integrar-se socialmente é...
A Condição Animal: Uma Aporia Moderna
O estudo em questão dedica-se à reflexão filosófica, ética e jurídica sobre a condição dos animais na modernidade. Aborda-se as raízes históricas da exclusão moral dos...
A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Para Proteção Do Bem De Família
A família, base para o desenvolvimento de uma sociedade, merece especial proteção do Estado, o qual deve disponibilizar meios para que aquela possa viver de forma digna. Com a...
O Problema Da Maioridade Penal: As Propostas De Redução Da Idade Penal E Suas Implicações Político-criminais Diante Da Efetividade Do Sistema Prisional E Da Concepção De Adolescência
A presente obra tem como objetivo analisar os problemas e debates em torno da maioridade penal no Brasil. Pretende-se, com um estudo bibliográfico e documental, por meio de uma...
Arbitragem Jurídica Online: Uma Ferramenta Ao Desenvolvimento Econômico
O aumento sucessivo das relações comerciais leva, consequentemente, a um agravamento dos litígios e conflitos em relação aos contratos firmados. Com isso, é natural que a...
O Limbo Trabalhista-previdenciário Da Aeromoça Gestante
Nada mais legítimo para uma mulher que o direito de gerar vida. Este direito foi colocado em risco quando uma alteração administrativa deixou a aeromoça gestante desguarnecida...
Responsabilidade E Corrupção
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o segundo título da Coleção IREE, intitulado RESPONSABILIDADE E CORRUPÇÃO, do ilustre advogado Renato Romero Polillo....
Liberdade De Expressão E Discurso De Ódio Na Constituição De 1988
A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O...
Temas Relevantes De Direito Público E Privado
A Lei nº 13.988 de 2020 trouxe a possibilidade de o contribuinte tributário, devedor do fisco federal, realizar a transação de suas dívidas mediante proposta individual ou...
