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Redes Sindicais Internacionais: Uma Contribuição Ao Fortalecimento Do Direito Do Trabalho Na Itália E No Brasil
Redes Sindicais Internacionais: Uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho na Itália e no BrasilDiante da atual crise dos sindicatos e, consequentemente, do...
Princípio Da Litigiosidade Mínima
Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de litígios, simplesmente abrindo caminho para a incidência das esferas de...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direitos Humanos: 90 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
Arbitragem Em Matéria Tributária
Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Ambiental: 100 Questões Comentadas
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Como Passar Em Concursos Cespe: Direito Ambiental: 128 Questões De Direito Ambiental
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O Pacote Anticrime Comentado
A lei 13.964/19, chamada por alguns de "Pacote anticrime", e por alguns outros, "lei anticrime", foi publicada no dia 24 de dezembro de 2019, entrando em vigor no dia 23 de...
Sanções Políticas Tributárias No Direito Brasileiro: Uma Reconstrução Histórico-conceitual E Análise De Validade
Trata-se de uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade das sanções políticas tributárias no Direito brasileiro, concebidas estas como medidas restritivas...
Afetividade E Solidariedade Familiar: Princípios Constitucionais Do Direito Das Famílias
O ordenamento jurídico brasileiro sofreu grandes transformações no âmbito do Direito das Famílias com a Constituição Federal de 1988, a qual incorporou as mudanças dos...
