O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares faz um verdadeiro trabalho de Arqueologia sobre a construção da...
Direito Em Tempos De Crise: Soluções Processuais Adequadas Para A Tutela De Direitos Coletivos E Individuais
O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de...
Direitos Da Personalidade Do Trabalhador E Poder Empregatício - Volume 1
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado...
Reforma Da Previdência: O Rpps Da União À Luz Da Ec No 103/19 - Teoria E Prática
Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de...
Direito De Circulação De Profissionais Na União Europeia: À Luz Da Jurisprudência Do Tribunal De Justiça Europeu
O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do...
Direito À Saúde E Judicialização: A Necessidade De Reconstruir Consensos Ante Os Avanços Científicos E O Orçamento Público
A judicialização da saúde no Brasil é pauta frequente nos tribunais com a produção de julgados que não refletem a efetividade do direito, dada a ausência de consenso entre...
A Proteção Internacional Da Pessoa Humana E As Constelações Migratórias
A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é,...
O Supremo Tribunal Federal E A Proatividade: Um Impasse Para A Comunidade Lgbti+ (união Estável Ou Casamento Civil)
Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar numa votação histórica, televisionada para o país e para o mundo,...
Guerra Fiscal: Validade Jurídica Da Glosa De Créditos De Icms
A Federação brasileira é tão plural quanto o território do país permite. Em cada localidade se observa uma dinâmica social, econômica e ambiental diversa, de modo que...
Operação Acolhida: Um Recorte Sobre A Maior Crise Migratória Brasileira
A vinda crescente de imigrantes para o Brasil impõe desafios na proteção dos refugiados, sobretudo na implementação de direitos humanos das populações mais vulneráveis....
