Plauto Faraco de Azevedo nunca aceitou a concepção formalista que, buscando uma pretensa cientificidade, isola o direito dos interesses da humanidade. Este livro trata da crise...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Processual Penal: 325 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
Decadência Do Direito Do Inss Rever O Ato De Concessão Dos Benefícios Previdenciários: Limites Ao Poder De Autotutela Da Administração Pública
O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Direito Administrativo: 505 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
Introdução À Cidadania Na Escola
Introdução à cidadania na escola é um livro voltado ao público jovem, aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Seu objetivo é contribuir na...
Royalties Do Petróleo E Orçamento Público: Uma Nova Teoria
"A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no...
As Transferências Voluntárias No Modelo Constitucional Brasileiro
O presente trabalho objetiva o aprofundamento do estudo das transferências voluntárias sob a ótica eminentemente jurídica. Buscar-se-á demonstrar sua correlação direta com...
Como Passar Na Oab 1ª Fase: Filosofia Do Direito: 70 Questões Comentadas
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões....
Eficácia Dos Princípios Ambientais Nos Contratos
“Por mais que se reconheça a forte presença de uma nova ética em favor da natureza, a aplicação dos princípios fundamentais a um ambiente ecologicamente equilibrado tem...
Um Estudo Sobre A Normatização E Implementação De Setores De Compras Na Administração Pública: Uma Alternativa Prática À Gestão Orçamentária Realizada Pelas Estruturas Governamentais
A gestão orçamentária das estruturas administrativas públicas, realizada desde a União Federal até o menor dos municípios, encontra dificuldades na sua plena execução,...
