No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do...
O Código De Processo Civil De 2015: Êxito Ou Decepção? Uma Reflexão Sobre Os Primeiros Resultados Alcançados Pela Lei 13.105/2015 Com Relação À Celeridade No Seu Primeiro Ano De Vigência
A partir dos principais objetivos do Código de Processo Civil introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.105/2015, segundo a exposição de motivos constante...
Introdução Ao Direito Empresarial
Este livro é um duplo convite ao estudante que se aventura pela primeira vez no campo do direito empresarial: em um primeiro e mais relevante plano, trata-se de uma incitação...
Produtos Perigosos: Transporte De Produtos Perigosos
Este é o primeiro e-book publicado pelos autores após uma série de oito livros impressos que os mesmos lançaram. A alteração para um livro digital visa alcançar, além do...
As Raízes Legais Da Corrupção: Ou Como O Direito Público Fomenta A Corrupção Em Vez De Combatê-la
Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece...
Revisão Fiscal: Oportunidades Tributárias: Legislação E Prática
A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes. Manejando os conceitos, as...
O Que São Direitos Da Pessoa
Toda pessoa tem direitos. Isso acontece em qualquer parte do mundo. Assim, por exemplo, todos têm direito à vida, não importando a idade, a cor, o lugar de nascimento, a...
Coronavírus: Impactos No Direito De Família E Sucessões
A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadoresjá experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia serepete: são...
Direito Previdenciário Em Resumo, 2 Ed.
Direito Previdenciário EM RESUMO (2020)Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019)Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores...
Eficácia Da Coisa Julgada Nas Relações Tributárias Continuativas
O presente estudo tem por objetivo examinar os efeitos e limites objetivos e temporais da coisa julgada em matéria tributá-ria nas relações jurídicas sucessivas de trato...
