O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil,...
O Direito À Liberdade De Expressão Eleitoral Em Tempos De Fake News
Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior...
Medidas Executivas Atípicas Na Execução Por Quantia Certa :: Diretrizes E Limites De Aplicação
É possível suspender a CNH ou o passaporte de alguém que figure como devedor em uma execução judicial? E proibi-lo de contratar com o poder público ou de usar cartão de...
O Consequencialismo E A Mitigação Das Perdas No Controle De Contratos Administrativos Pelo Tcu
Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumentação empreendida. Neste...
A Importância Do Sindicato Rural Para O Desenvolvimento Econômico Microrregional: A Atuação Do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Sapé - Pb Na Implementação De Políticas De Educação Em Direitos Humanos
A obra trata da atuação sindical frente aos pleitos dos trabalhadores que acolhe à proteção dos direitos trabalhistas e atende ao projeto de desenvolvimento econômico,...
Regime Fechado: Histórias Do Cárcere
Regime Fechado é um convite para que os brasileiros conheçam de perto, sob olhar cronista da juíza catarinense Débora Zanini, histórias do cárcere no Brasil. Apesar de o...
Direito À Educação E Violência Nas Escolas: A Justiça Restaurativa Como Estratégias Para Prevenção E Contenção De Conflitos
A violência escolar é um fenômeno social multifacetado que tem sido objeto de investigação por diversas áreas do conhecimento, inclusive da ciência do Direito. A...
O Alcance Da Interpretação De Sentenças Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Quanto À Aplicação Da Lei De Anistia: Casos Brasil, Chile E Peru
Este livro visa verificar o alcance e a importância da interpretação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação às leis de anistia no Brasil,...
Direito Divino A Legítima Defesa
Deus criou homens, animais, plantas e todaespécie de seres vivos com capacidade e armas naturaispara se defenderem e se necessário matar o agressor epredador. Nem o Estado pode...
A Crítica Da Metodologia Da Norma Individual
Considera-se norma individual a decisão final do Poder Judiciário no caso concreto; por metodologia se entende o como proceder; o núcleo do estudo é a discricionariedade...
