Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos...
Liberdade Atrás Das Grades:pedagogia Social, Política Pública E Cultura De Paz
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É Preciso Salvar Os Direitos Humanos
De utopia universalista no final do século XX a alvo de preconceito do cidadão comum e do escárnio dos que os vilipendiam como 'direito de bandido' nas primeiras décadas do...
Decisões Notórias Das Cortes Supremas E Tribunais Constitucionais: Volume 1
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Direito À Herança Do Embrião Resultante Da Fertilização In Vitro: Das Medidas Acautelatórias À Sucessão Definitiva
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Animais, Afeto E Direito: Reflexões Sobre A Posição Jurídica Ocupada Pelos Pets Na Dissolução De Sociedades Conjugais
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Aposentadoria Especial Na Nova Previdência: Os Caminhos Do Direito Previdenciário
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O Crédito Alimentar Na Falência Do Empresário Individual
O livro tem por escopo analisar, por meio de investigação e pesquisa documental, a possibilidade de o crédito alimentar poder ser cobrado do empresário individual falido....
Direito, Mito e Sociedade
O mundo passa por um período pandêmico, que exige de todos a reinvenção do “modus operandi” acadêmico: aulas remotas, comunicação virtual, encontros à distância por...
Discriminação Por Orientação Sexual No Ambiente De Trabalho: Mudança De Paradigma
Todas as pessoas estão envolvidas em alguma relação de trabalho, e nesta relação de trabalho a orientação sexual das pessoas está cada vez mais explícita, orientação...
