Esta obra apresenta uma pesquisa etnográfica do contato entre a língua Portuguesa e a língua Tikuna, uma língua autóctone, que é falada por uma grande população que vive...
A Construção Do Antitruste No Brasil: 1930-1964
Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor...
Lei Geral De Terceirização E Reestruturação Sindical: Uma Reflexão Necessária
O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de...
As Técnicas Processuais Diferenciadas Do Mandado De Segurança No Procedimento Comum
O livro trata da utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional....
O Eco Das Cavernas: Da Dissolução À Vida
No livro O eco das cavernas: da dissolução à vida o segredo de estruturas, funcionalidades e processos que constituem o estudo da dinâmica ambiental espeleológica...
O Supremo Tribunal Federal E A Reforma Do Estado: Uma Análise Das Ações Diretas De Inconstitucionalidade Julgadas No Primeiro Governo De Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)
Atuação da Corte máxima brasileira de Justiça diante das modificações ocorridas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Mudanças constitucionais promovidas pelo...
A Classe Trabalhadora E A Resistência Ao Golpe De 2016
A idéia anunciada pelos organizadores Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho é o de oferecer ferramentas para enfrentar...
A Execução Fiscal À Luz Do Devido Processo Legal
Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do...
Direito Tributário Ambiental: O Papel Dos Tributos No Desenvolvimento Científico E Sustentável
A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para ummodelo de desenvolvimento sustentável,...
Negócio Jurídico Processual No Processo Judicial Tributário
O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos...
