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Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública.

A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social traduz o atual pensamento de Paulo Afonso Brum Vaz sobre os mais diversos aspectos, de natureza material e processual, sobre a...

O Regime Disciplinar Diferenciado é abordado nas perspectivas que envolvem os Tratados Internacionais, direitos e garantias fundamentais, o cumprimento de pena e as complexidades...

Os Estudos Contemporâneos Interdisciplinares de Direitos Humanos são assentados nas dimensões da “interculturalidade, interdisciplinaridade e a responsabilidade cidadã”...

O livro que se apresenta é amanhado por muitas mãos, quereres e razões. Não há cercas! Nasce dos projetos advindos das parcerias entre o Centro de Direitos Humanos Dom Pedro...

Este livro não é apenas para bacharéis em Direito ou advogados, mas também dirigentes, gestores, profissionais de marketing, jornalistas, atletas, agentes, patrocinadores,...

Conhecer a história da esquerda, suas premissas e proposições no decorrer do século XX em correspondência com o desenvolvimento histórico da república brasileira é a...

O autor realiza profundo estudo sobre os direitos fundamentais sociais, em especial, a efetividade do direito à saúde sob o enfoque da universalidade, do direito ao mínimo...

O livro Comentários ao Estatuto e ao Regulamento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro engloba 3 conteúdos: o decreto-lei estadual 218/75, o decreto estadual 3.044/80 e...