O mundo passa por um período pandêmico, que exige de todos a reinvenção do “modus operandi” acadêmico: aulas remotas, comunicação virtual, encontros à distância por...
Causos do vô Joaquim
Este livro é um vento quentinho de memória da vida de um homem que amou. Sua incansável luta para sustentar a família num Brasil rural da década de 1940 evidencia a luta de...
Sistema Brasileiro De Pronunciamentos Judiciais Vinculantes: Justificativas, Requisitos E Instrumentos Processuais
O livro aborda assunto estabelecido pela lei 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Código de Processo Civil brasileiro e trouxe a regulamentação de diversos...
As Origens Medievais Do Ensino Do Direito Em Bolonha (século Xiii)
Os acontecimentos históricos que pautaram a sociedade medieval dos séculos X ao XIII provocaram reflexos no ensino. Os movimentos sociais e políticos destes períodos...
A Proteção Sucessória Da Família E O Problema Da Legítima No Código Civil Brasileiro
Historicamente, a quota legítima reservada aos herdeiros necessários, foi criada com o objetivo de proteger a família dos arbítrios do autor da herança, cumprindo, assim, com...
Ética, Direito Penal E Mercado: Mercantilização Do Sistema Penal No Brasil
O presente livro, intitulado Ética, Direito Penal e Mercado: Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro, é produto de tese defendida pelo autor em dezembro de 2011 junto ao...
Deveres Do Juiz No Devido Processo Legal
Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito....
Arte, Ciência E Direito: Direito Do Trabalho E A "greve Dos Ladrões"
Trata-se de um livro que aborda a interseção entre Arte e Direito partindo das correlações e distinções entre a Arte e a Ciência, bem como entre o Artista e o cientista,...
Termo De Cooperação Saúde Pública Do Ministério Público Federal Do Amapá: Análises De Legalidade, Processos E Legitimidade De Atuação
A obra Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal no Amapá – TCSP(MPF/AP): Análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação é fruto da...
A Efetivação Do Direito De Voto Da População Carcerária Provisória Do Distrito Federal
Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito...
