Um clássico do Direito Previdenciário, muito recomendado para estudo para concursos públicos nas carreiras da magistratura e advogados públicos, e também para o cotidiano uso...
Perfumes Comerciais E Contratipos: O Tratamento Jurídico Das Atividades Criativas
Através de um estudo de caso (contratipos de perfumes comerciais renomados), esta obra, que é o resultado da minha pesquisa para obtenção do título de mestre em direito...
A vida no táxi: uma análise sociojurídica dos conflitos e das regulações no mercado da mobilidade urbana em São Gonçalo
O livro aborda especificamente os impactos produzidos pela entrada das empresas de aplicativos de transportes, descrevendo não só os conflitos institucionais ocorridos com os...
Silêncio no tribunal: representações judiciais sobre crimes de tráfico de drogas no Rio de Janeiro e em Málaga na Espanha
O livro apresenta uma etnografia escrita a partir de um referencial de comparação por contraste de processos e julgamentos de casos envolvendo tráfico de drogas no Brasil e na...
Nem todo morto é vítima
Partindo da hipótese, construída com base em observações de campo, de que há tratamento institucional desigual de casos penais semelhantes, o objetivo deste livro foi...
Falando por escrito
A ampliação do acesso ao ensino superior tornou comum, nas universidades brasileiras, a presença de estudantes em diversos estágios de desenvolvimento da escrita. A...
Laudo multidisciplinar em conflito socioambiental
O livro apresenta uma prática de pesquisa, ensino e extensão, realizada a partir de 2002 e revisitada quase duas décadas depois, agora em sua segunda edição. Envolve um...
Manual Prático De Blindagem Trabalhista®: Para Empresários
O empresário tem a força na relação de trabalho e os três maiores poderes: poder de dar as regras, de dirigir as regras e o de fiscalizar e penalizar o cumprimento das regras...
A Súmula Nº 231 Do Superior Tribunal De Justiça: Uma (re)construção Principiológico-constitucional No Estado Democrático De Direito
Este livro tem como temática a Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça, que veda a redução da pena provisória abaixo do mínimo legal. O referido verbete contraria...
Direito ambiental estadual: o caso das leis ambientais do Amapá
“Cada estado membro possui, diante de suas peculiaridades regionais e da realidade que abriga, uma resposta jurídica diferenciada ainda que inserta em um modelo sistêmico,...
