A etnografia de um juizado de pequenas causas, nos Estados Unidos, tem foco na administração das disputas em duas modalidades: audiências judiciais e sessões de mediação. A...
Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas VII
Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública
Supremo Interesse
Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Não Dá Mais Para Postergar!: Reforma Tributária (pec No 110-2019) Para Destravar O Brasil, Retomar O Crescimento Sustentado E A Inclusão Social
O ditado popular – "com perseverança, tudo se alcança" –, foi um dos pensamentos mais recorrentes desses dois autores nessa já longa batalha, que também se tornou pessoal,...
Regime Jurídico Da Publicidade De Alimentos Ultraprocessados No Brasil: Uma Perspectiva Crítica À Luz Dos Determinantes Comerciais Da Saúde
De acordo com o Marco de Referência sobre a Dimensão Comercial dos Determinantes Sociais da Saúde divulgado pela OPAS/OMS, a publicidade é um dos principais fatores de...
Trabalho E Reintegração Social Do Egresso Do Sistema Penitenciário Cearense: Uma Avaliação Do Projeto Mãos Que Constroem
O Projeto Mãos Que Constroem, desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE) vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do...
O Trabalho Remoto Transnacional Na União Europeia
As transformações digitais provocaram uma revolução no mundo do trabalho, dando origem ao trabalho remoto transnacional, que apresenta desafios legais e práticos. Este estudo...
Os Direitos Reprodutivos Pelo Viés Civilista: A Tutela Dos Embriões Na Eventual Separação Dos Cônjuges
Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litígios entre...
Compliance Trabalhista Como Ferramenta: Para A Redução De Doenças E Acidentes De Trabalho
A ideia deste livro nasceu após o levantamento dos casos de doenças e acidentes de trabalho decorrentes de fatores de riscos causados pelas atividades laborais no Brasil.Nesse...
O Acerto Do Supremo No Julgamento Da Adi N.º 5.679
O constituinte derivado possibilitou o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. Ele assim o fez por entender que a medida...
