A autora estabelece a função imunológica do Direito do Trabalho em relação ao conflito social que emana das relações entre o capital e o trabalho. A análise foi...
A Relação Jurídica Entre Os Motoristas De Aplicativos E A Plataforma Digital: Uma Relação De Emprego Na Modalidade Intermitente
As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_¸ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como...
As Inconstitucionais Restrições Ao Princípio Da Não Cumulatividade Do Icms
A presente pesquisa tem como objetivo analisar as inconstitucionais restrições ao princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS nas operações mercantis. Investiga a...
Vadiagem : Infortúnio Ou Privilégio? : Do Contexto Histórico Da Contravenção Penal Às Decisões Contemporâneas Dos Tribunais De Justiça Do Brasil
A conduta de vadiagem, tipificada como contravenção penal no Decreto-Lei nº 3.688/41, art. 59, prevê ao infrator prisão simples de 15 dias a 03 meses. Assim, não trabalhar e...
The Detention Of Persons With Psychosocial And Intellectual Disabilities: The Belgian System And Its Compliance With The Un Convention On The Rights Of Persons With Disabilities
This book analyses States Parties? obligations under the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities with regard to the detention of persons with psychosocial and...
Religião E Direito: A Influência Da Religião Nos Rituais Do Judiciário Contemporâneo
Este texto busca demonstrar que nos atuais rituais do judiciário, em especial nos do Tribunal do Júri brasileiro, permanecem semelhanças dos rituais religiosos que desde a...
Federalismo Fiscal : E A Redistribuição Das Rendas Petrolíferas
A Federação Brasileira passou por um processo histórico de alternância entre a centralização e descentralização, fortemente determinadas pelos movimentos políticos. O...
Teoria Da Mutação Constitucional E A Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal
"(...) a presente pesquisa se propõe a oferecer elementos que auxiliem na detecção de verdadeiras mutações constitucionais e na expurgação das regulações extrajurídicas...
Patrimônio Cultural: Direito E Processo
O patrimônio histórico e cultural, de forma habitual definido como um dos aspectos do meio ambiente, transita entre o material e o imaterial, une o visível ao invisível e,...
Tributação E A Forma Do Negócio Jurídico : Uma Proposta Para Os Limites Da Tributação
O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda...
