Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder. - Projetos de Lei sobre...

"Fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício do cargo de superintendente de Compliance de varejo da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A – nomeação no...

"Responsabilidade Civil do Estado: Temas Avançados" reúne vinte e quatro estudos inéditos de juristas de referência, que enfrentam, com olhar crítico e sofisticado, os...

SOBRE A OBRA Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e...

"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma...

Obra coletiva de referência sobre tokenização imobiliária, o livro reúne juristas, registradores, notários, reguladores e profissionais de mercado para construir uma...

O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da...

As leis são como regras de um jogo de tabuleiro no qual já nascemos inseridos. É uma questão de sobrevivência conhecê-las, e conhecer também o funcionamento desse jogo —...

SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e...

Com o objetivo de refutar o caráter principiológico da monogamia e apontar seu potencial discriminatório dentro do Direito das Famílias brasileiro, esta obra traz conceitos e...