A presente obra tem por objeto a elisão fiscal, mais comumente conhecida como planejamento tributário. A partir da constatação de que ninguém é obrigado a despender um maior...
A Sentença Penal Condenatória E Sua Qualidade De Título Executivo Civil: Reflexos No Processo Civil Da Sentença Penal Condenatória
O enfrentamento dos reflexos processuais civis da sentença penal condenatória transitada em julgado é matéria que, a despeito de ser enfrentada no estudo da ação civil "ex...
O Princípio Da Tributação Singular: Uma Nova Ordem Na Tributação Da Renda Transfronteiriça
Neste trabalho sobre o Princípio da Tributação Singular (Single Tax Principle), o autor apresenta um panorama analítico sobre o assunto, descrevendo desde a origem deste...
Responsabilidade Tributária Dos Sócios E Administradores De Empresas: Artigos 134 E 135 Do Ctn: Limitações Da Responsabilidade Das Pessoas Físicas Por Dívidas Tributárias Das Pessoas Jurídicas
A obra trata das divergências em torno da responsabilidade tributária dos sócios e administradores por tributos da pessoa jurídica, analisando de perto os artigos 134 e 135 do...
Perspectivas Para O Direito Do Trabalho No Mundo Pós Pandêmico: Reflexões Sobre O Futuro Do Trabalho Após A Maior Crise Econômica Da Modernidade
O mundo do trabalho mudou muito nas últimas décadas. Novas tipologias foram criadas e com isso, o Direito do Trabalho passou a ser repensado. Afinal, como abrigar os modelos de...
Valor Liberdade Do Trabalhador E O Trabalho Análogo Ao De Escravo
Este livro aborda o valor da liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisam-se os aspectos...
Processo E Suas Perspectivas Críticas: (re)pensando A Prática Jurídica - Volume 2
Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos do processo contemporâneo, a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado...
O Direito Penal E Os Possíveis Efeitos Da Neurociência: Uma Investigação Acerca Da Culpabilidade
A relevância sobre as descobertas neurocientíficas inaugura uma nova era. E na medida em que as suas investigações vêm avançando, através de novas tecnologias de mapeamento...
Facetas Da Responsabilização Do Terceiro Setor Diante Do Novo Tratamento Jurídico Dado Às Parcerias Sociais
A presente obra parte do processo de Reforma do Aparelho do Estado ocorrida no Brasil nos anos 90, cuja ideia central era justamente redefinir o papel da Administração Pública,...
Projeção Da Autonomia Privada No Direito Processual Civil E Sua Contribuição Para A Prestação De Uma Tutela Jurisdicional Efetiva: Autonomia Privada E Processo Civil
Este livro discorre sobre a projeção da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. O ponto...
