"Reforma Tributária Comentada e Anotada – Análise da EC 132/2023 e da LC 214/2025" oferece uma leitura sistemática, crítica e aplicada do novo modelo de tributação sobre o...
Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de...
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais...
Direito Econômico TributárioA presente obra, intitulada Direito Econômico Tributário, estáestruturada em três volumes interdependentes, porém autonomamenteconsistentes,...
A presente obra foi organizada em cinco grandes capítulos, cadaum deles concebido para iluminar uma dimensão específica da reformatributária e suas contradições. Essa...
Direito Tributário Quântico: Complexidade, Incerteza e Inteligência Fiscal no Século XXI de Caio Bartine, é uma obra singular e disruptiva no cenário jurídico...
Obra essencial para quem deseja compreender a complexidade do sistema tributário brasileiro sob uma lente crítica, integrada e atual. "Direito Tributário Interdisciplinar", de...
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantesdo Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandosda OAB e concursandos em geral sobre as principais...