O livro busca examinar a racionalidade das ações reparatórias de danos concorrenciais, especialmente aqueles decorrentes de cartéis, sob a perspectiva da União Europeia, dos...
O Arquivamento De Depósitos De Pedido De Patente Para Produtos Relacionados À Doença De Chagas
Este trabalho concentrou-se no estudo empírico do arquivamento de pedidos de patentes para produtos relacionados à doença de Chagas. Para tanto, foram conjugados métodos e...
Espaços Gendrados Em Narrativas De Júlia Lopes De Almeida
Espaços Gendrados em Narrativas de Júlia Lopes de Almeida aborda a produção literária dessa autora brasileira, realizando uma análise crítica dos espaços ocupados por...
Construindo O Estado Democrático De Direito: Governo Probo, Eleições Justas E Judiciário Responsivo
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um...
A Teoria Da Ponderação De Interesses E Sua Aplicação Na Tutela Dos Direitos Fundamentais
A presente obra compreende o exame da teoria da Ponderação de Interesses e a utilidade de sua aplicação para a tutela dos direitos fundamentais no contexto da jurisdição...
Direito Ao Esquecimento Na Sociedade Da Informação: Critérios Para Justificação À Luz Do Teste Da Proporcionalidade
A estruturação da sociedade em torno da informação, elevando-a como seu ativo mais importante, inegavelmente alterou o modo como os indivíduos se relacionam entre si e com o...
Direitos Humanos E Empresas No Sistema Interamericano
A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas,...
Constitucionalismo E Seus Intérpretes
Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um...
Considerações Jurídicas Sobre A Confiabilidade De Laudos Ambientais: Da Interpretação Da Incerteza Científica À Promoção Da Qualidade Ambiental
Na Sociedade do Risco, trabalhar a incerteza científica como base para discussões sobre a confiabilidade de laudos ambientais parece ser um caminho lógico. Entretanto, a...
7 Constituições Brasileiras: Constituições Do Brasil
A constituição é o texto fundamental que organiza a estrutura política de um país, descreve os poderes do estado e aponta suas limitações. Desde a independência, o Brasil...
