Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da...

Uma palavra resume esta obra onde o cinema francês e o direito dialogam: "resistência". Résistance. Que cinema melhor que o oriundo da terra da Revolução de 1789 poderia...

Um livro que delineia os elementos de uma teoria geral do Direito da Conformidade. É o compliance trazido à realidade brasileira inaugurada pela Operação Lava Jato. A obra...

Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis...

Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais...

A presente obra nos mostra, então, que a democracia não se realiza apenas por meio de eleições livres, recorrentes e minimamente sem fraudes eleitorais. Para que uma...

As políticas de saúde e segurança do trabalhador dependem da correta identificação dos momentos da jornada de trabalho em que os acidentes mais acontecem para que possam...

Há necessidade de novos instrumentos para diminuir os acidentes de trabalho na construção civil, tendo em vista que este setor é tido como aquele que possui as maiores taxas...

Este livro analisa a dialética do direito à saúde, entre o Direito fundamental à saúde e a escassez de recursos e, por fim, como síntese, traz que as políticas de saúde...

A teoria da justiça é um dos campos mais intensamente estudados da filosofia contemporânea. No entanto, só a muito custo a maior parte das teorias da justiça atingiu seu alto...