Proibição Do Retrocesso Político: A Lei Da Ficha Limpa Sob O Enfoque Do Princípio De Irreversibilidade
  • De Tiago Misael de Jesus Martins
  • Editora: Editora Dialética

Em 4 de julho de 2020, a Lei Complementar n. 135 completou dez anos de promulgação. O diploma recrudesceu o regime de inelegibilidades eleitorais, recebeu o nome de Lei da Ficha...

ver detalhes
Paternidade Socioafetiva: O Direito À Inclusão Do Pai Socioafetivo No Registro Civil Brasileiro
  • De Ana Terra Teles
  • Editora: Editora Dialética

Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação...

ver detalhes
Direito penal na nuvem
  • De Adérica Campos
  • Editora: Autografia

??O livro trata do impacto da tecnologia no direito penal. Analisa-se como tecnologias de inteligência de localização, redes sociais e internet das coisas afetam institutos...

ver detalhes
Positivismo Jurídico E Não Positivismo Jurídico: Concepções Teóricas E Distinções Práticas
  • De Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
  • Editora: Editora Dialética

O debate entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico é uma das pedras de toque da Filosofia do Direito. Com o desenvolvimento do positivismo jurídico sobretudo a partir do...

ver detalhes
Decisões Notórias Das Cortes Supremas E Tribunais Constitucionais: Volume 2
  • De José Carlos Rizk Filho
  • Editora: Editora Dialética

Este livro, no qual você se interessa, contém uma série de artigos que analisam decisões notórias, das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais em diversos países.

ver detalhes
Memória institucional, pesquisa empírica e formação acadêmica
  • De Roberto Kant de Lima
  • Editora: Autografia

O livro é uma descrição de uma década de empenho, dedicação e compromisso acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UVA), que desde sua migração da...

ver detalhes
Princípios jurídicos e referências na legislação brasileira
  • De Paulo R. T. Azevedo
  • Editora: Autografia

O livro sintetiza os temas PRINCÍPIOS JURÍDICOS, características, fases históricas, importância no arcabouço legal brasileiro e valoração constitucional, a ESTRUTURA DO...

ver detalhes
Os donos da verdade: fake news e censura nas redes sociais
  • De Diogo Uehbe
  • Editora: Cia do Ebook

Verdade e mentira são conceitos filosóficos discutidos desde a Antiguidade. No mundo moderno, a desinformação de massa também não é exatamente uma novidade. Além do...

ver detalhes
Judicialização Do Direito À Saúde Como Acesso Ao Tratamento De Doenças Raras
  • De Veralucia Maria De Albuquerque Barbosa
  • Editora: Cia do Ebook

O objetivo desta obra é analisar os desafios enfrentados pelos pacientes de doenças raras que se utilizam da judicialização como acesso para fazer garantir o tratamento e...

ver detalhes
Temas Principais De Medicina Legal Para Concursos (volume 2)
  • De Rodolfo Laterza
  • Editora: Cia do Ebook

Este é o volume 2 do e-book Temas Principais De Medicina Legal Para Concursos. As questões são resolvidas com comentários que facilitam o aprendizado.

ver detalhes
página 24 de 162