Este livro tem por objetivo analisar o papel institucional da Diretoria Jurídica em uma repartição pública e os reflexos da sua atuação. Com base na observação...

O livro trata das relações de trabalho que são objeto de processos judiciais, nos quais há disputas acerca de direitos e, notadamente, rescisões em que as verbas trabalhistas...

"Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele que utiliza tal técnica,...

O poder de decidir sobre a vida e a liberdade de mulheres-mães-presas e a realidade por trás das grades. Um convite para caminhar no percurso das normativas em linha do tempo,...

Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de...

O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de...

"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as...

"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi...

"Algumas características se apresentaram na inquietação do Autor Rafael para formulação da tese de Doutoramento: sensibilidade na definição do tema e do recorte...

"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com...