Este livro denuncia o enfrentamento de dois artigos da Constituição Brasileira de 1988. O artigo 2º versus o artigo 101º, parágrafo único.Denuncia, também, que de um...
Manual Dos Benefícios Por Incapacidade Laboral E Deficiência
Muitos dos jovens advogados começam sua prática no direito previdenciário pelas ações de benefícios por incapacidade laboral. Tema extremamente sensível, porque relacionado...
Trabalho Decente Em Meio Ambiente Digital
Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas:...
Anotações De Processo Civil
O presente material tem por intuito orientar o estudo individual acerca do tema de que trata, antecipando-se às aulas que lhe são correspondentes, com a estrita finalidade de...
Dilemas da virtualização do acesso à Justiça nos tribunais: entre discursos e práticas
Mariana e Michel estavam inspirados (e foram bastante corajosos) ao escolherem pesquisar o tema do acesso à justiça, em meio à pandemia de Covid-19. Afinal, todos estávamos,...
Direito Minerário em Foco
O Direito Minerário em Foco – Tomo IV é uma obra essencial que mergulha nas complexidades legais e práticas do setor minerário brasileiro. Em parceria com o IBRAM e com o...
Autorresponsabilidade Da Vítima E Imputação Objetiva: Casos De Contribuição À Autocolocação E Heterocolocação Consentida Em Risco
A pesquisa investiga hipóteses de contribuições à autocolocação em risco e heterocolocação consentida em risco avaliando fundamentos para a (não) responsabilização de...
Direitos Fundamentais, Jurisdição, Proporcionalidade E Argumentação
O livro Direitos Fundamentais, Jurisdição, Proporcionalidade e Argumentação é resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de...
Hermenêutica Do Precedente: O Cuidado Da Coerência E Da Integridade
O livro HERMENÊUTICA DO PRECEDENTE: O CUIDADO DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE, de MARCELO ELIAS NASCHENWENG, por certo, é um marcante e excelente trabalho sobre o importante tema...
Legal Writing: Manual Prático Para A Redação Jurídica Em Inglês
Legal writing: Manual prático para Redação Juridica em Inglês é um guia essencial para a comunicação escrita efetiva em ambiente profissional, como acadêmico. Destinado...
