Capacidade Jurídica, Deficiência E Direito Civil Na América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia E Peru
  • De María Fernanda Perico
  • Editora: Editora Foco

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma...

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Vade Mecum Familiarista E De Sucessões - 2ª Ed - 2025
  • De Rafael Calmon
  • Editora: Editora Foco

Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas...

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Vade Mecum De Direito Digital - 1ª Ed - 2025
  • De Bruno Zampier
  • Editora: Editora Foco

Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder. - Projetos de Lei sobre...

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Direito Médico E Bioética - Decisões Paradigmáticas - 1ª Ed - 2024
  • De Miguel Kfouri Neto
  • Editora: Editora Foco

Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da...

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Redes Sociais, Desinformação E Moderação De Conteúdo - 1ª Ed - 2025
  • De Lílian Brandt Stein
  • Editora: Editora Foco

DESAFIOS E POSSIBILIDADES SOB AS LENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES "(...) Ademais, é essencial ressaltar que a discussão sobre responsabilidade civil...

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Reparação De Danos Na Responsabilidade Por Ruptura Injustificada Das Tratativas - 1ª Ed - 2024: Entre O Interesse Negativo E O Interesse Positivo
  • De Michel Glatt
  • Editora: Editora Foco

A obra se propõe a analisar a reparação de danos na responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possível, à luz do Direito...

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Direito À Informação: Repercussões No Direito Do Consumidor
  • De João Pedro Leite Barros
  • Editora: Editora Foco

A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos.A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à...

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Como Passar Oab - Direito Administrativo
  • De Wander Garcia, Rodrigo Bordalo
  • Editora: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões,...

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Tutela Post Mortem De Perfis Autobiográficos Em Redes Sociais
  • De Livia Teixeira Leal
  • Editora: Editora Foco

Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas...

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Bioética E Biodireito
  • De Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves
  • Editora: Editora Foco

A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320,...

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