novo tipo penal a ser incluído na Lei Federal nº 9.605/98 ? Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, é realizado um estudo acerca da natureza jurídica dos animais, passando pelo...

O Código de Processo Penal, que regula o Tribunal Popular do Júri, é datado de 1941. Desde então a sociedade brasileira sofreu inúmeras e profundas transformações e, como...

Esta obra tem por propósito expor a maneira pela qual a mediação - que é um método consensual de resolução de conflitos - pode ser um instrumento adequado e eficiente de...

A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a...

Por que demos a este ciclo de debates o título "Por um feminismo para os 99%"? Inspirados no livro de Cinzia Arruzza, Tithi bhattacharya e Nancy Fraser, publicado pela Boitempo...

O cotidiano do policial militar, civil ou federal não é fácil. Independente da função, pois um erro seu pode ser interpretado com um ato proposital para criar um efeito...

Quanto bem-me-queres? deve ser a pergunta que filhos do divórcio se fazem quando seus pais se separam, por conflitos que prosseguem mal resolvidos, e sofrem alienação parental...

Carregada da fluência da ancestralidade do seu Ori e focada nos caminhos para fortalecer a sua existência, Daniela Beny faz um mergulho profundo para gerar a concepção de um...

Cada nação se alimenta a seu modo. Quando foi necessário identificar os brasileiros com um cultivo, escolheu-se a mandioca. Em contraste, as nações andinas foram...

O direito fundamental à alimentação figura-se no rol das necessidades mais básicas dos cidadãos, vez que para desenvolver suas capacidades e até integrar-se socialmente é...