Pacote Do Veneno: Flexibilização Da Legislação De Agrotóxicos E Violações De Princípios Socioambientais
  • De Cleber Adriano Rodrigues Folgado
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a...

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Direito Virtual: O Mundo Virtual
  • De Núñez Novo Benigno
  • Editora: Bibliomundi

O Direito Virtual é o direito que nasce das práticas virtuais, mas também é o direito positivo que possa ser aplicado ao virtual. Ainda compreende o direito ao ciberespaço,...

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Bioética E Covid-19
  • De Marlene Braz
  • Editora: Editora Foco

A primeira edição da obra "Bioética e Covid-19" foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou...

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Direito Do Estado, Inovação Tecnológica E Desenvolvimento: Estudos Em Homenagem À Professora Cleonice Alexandre Le Bourlegat
  • De Mateus Boldrine Abrita
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca...

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Direito Da Estética Urbana: A Cidade Como Arte Coletiva
  • De Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto
  • Editora: Editora Dialética

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...

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A (in)constitucionalidade Das Disposições Do Benefício De Pensão Por Morte Após A Ec Nº 103/2019
  • De Priscilla Dias Porto de Souza
  • Editora: Editora Dialética

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a...

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O Tribunal Internacional Do Direito Do Mar E Sua Contribuição Para A Jurisdicionalização Do Direito Internacional Ambiental
  • De Barbara Mourão Sachett
  • Editora: Editora Dialética

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no...

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O Impacto Econômico Do Custo Do Registro Nas Transações Imobiliárias
  • De Marcelo Nechar Bertucci
  • Editora: Editora Dialética

A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é...

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Estudos Atuais Em Direito: Volume 2
  • De Pedro Paulo da Cunha Ferreira
  • Editora: Editora Dialética

São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se...

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Como Passar Em Concursos Cespe: Adminstração Pública: 113 Questões Comentadas De Administração Pública
  • De Ana Paula Garcia
  • Editora: Editora Foco

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a...

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