A presente obra aborda a temática alusiva ao direito à segurança e saúde dos trabalhadores que laboram nas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas em tensão...
Habitação E Urbanismo: Vol. 1
Este é um dos três volumes dos Anais do Encontro Nacional "Metrópoles: um futuro é possível", que compreende uma coletânea abrangente de pesquisas e discussões sobre o...
Direito E Mídia: Tecnologia E Liberdade De Expressão
"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos...
Vesting Empresarial: Aspectos Jurídicos Relevantes À Luz Da Teoria Dos Contratos Relacionais
"Com efeito, o vesting introduz uma flexível modalidade de regulamentação na participação de empresas, garantindo mais segurança aos sócios fundadores por gerar um formato...
Ativismo Judicial?: Uma Análise Da Atuação Do Poder Judiciário Frente À Discricionariedade Administrativa Para Efetivação Do Direito À Educação
A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à...
Análise Sobre Os Principais Instrumentos Jurídicos Espaciais E Princípios Do Sensoriamento Remoto E A Percepção De Acadêmicos E Profissionais De Direito De Manaus/am
Nesta obra é possível conhecer a história da conquista espacial, desde o lançamento do primeiro satélite artificial soviético, o Sputnik, além do russo Yuri Gagarin, que...
Direito E Democracia: Tecnologia, Inteligência Artifi Cial E Fake News
A obra é resultado de trabalhos realizados sob coordenação do professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira no grupo de pesquisa em Direito e Democracia: Tecnologia, Inteligência...
A Remessa De Ativos Ao Exterior Como Forma De Proteção Patrimonial: Uma Análise Sob A Ótica Da Instabilidade Econômico-financeira Brasileira
Em meio a um Brasil atravessado por ciclos de instabilidade cambial, crises políticas e desconfiança estrutural no Estado, este ensaio fulminante percorre quase um século de...
O Preso Da Fronteira: Análise Da Situação Prisional De Imigrantes Bolivianos Sob A Ótica Da Criminologia Crítica
Nessa obra, a autora, a partir do reconhecimento de categorias intereseccionalizadas indicativas de vulnerabilidade acentuada, estuda a situação prisional de imigrantes...
Testamento Vital - 4. Ed. - 2018
"Agora em 2018 faz dez anos que comecei a pesquisar sobre testamento vital. Confesso que nem nos meus melhores sonhos eu imaginava que um dia chegaria à incrível marca de dez...
