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Lei De Parcelamento Do Solo Urbano Comentada: Loteamento, Desmembramento, Desdobro, Condomínio De Lotes E Condomínio De Casas
A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...
Manual Prático De Seguros No Direito Brasileiro
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise...
Lei Maria Da Penha: Uma Análise No Âmbito Da Igualdade Material
O presente livro analisa a constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha, tendo como parâmetros o princípio da igualdade material, as convenções...
Super-revisão Oab - Doutrina Completa - Vol. 02
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem...
Super-revisão Oab - Doutrina Completa - Vol. 01
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O Chamado Pente-fino Do Inss: Alternativas Processuais Para A Reativação Dos Benefícios Por Incapacidade E Bpc
O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPCAutor: André Luiz Moro BittencourtO grande número de pedidos...
A Economia Política Do Governo Trump
Este livro aborda, por meio de linguagem clara e acessível, as principais questões relacionadas ao comércio internacional, ao desenvolvimento, às finanças e à tecnologia...
Estatuto Da Pessoa Com Deficiência: Comentários À Lei 13.146/2015
"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de...
Mediação No Judiciário: Teoria Na Prática E Prática Na Teoria
Mediação no judiciário: teoria na prática e prática na teoria traz ao público uma visão geral dos casos atendidos pelas autoras, na realização dos seus trabalhos no...
