Ativismo Judicial?: Uma Análise Da Atuação Do Poder Judiciário Frente À Discricionariedade Administrativa Para Efetivação Do Direito À Educação
  • De Karen Rocha
  • Editora: Editora Dialética

A obra tem como objetivo analisar em que medida as decisões do Poder Judiciário que condicionem atribuições típicas da Administração Pública relativas ao direito à...

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Análise Sobre Os Principais Instrumentos Jurídicos Espaciais E Princípios Do Sensoriamento Remoto E A Percepção De Acadêmicos E Profissionais De Direito De Manaus/am
  • De Sílvia Rosane Tavares Paz
  • Editora: Editora Dialética

Nesta obra é possível conhecer a história da conquista espacial, desde o lançamento do primeiro satélite artificial soviético, o Sputnik, além do russo Yuri Gagarin, que...

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Direito E Democracia: Tecnologia, Inteligência Artifi Cial E Fake News
  • De Rafael Alem Mello Ferreira
  • Editora: Editora Dialética

A obra é resultado de trabalhos realizados sob coordenação do professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira no grupo de pesquisa em Direito e Democracia: Tecnologia, Inteligência...

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Como Passar Oab 1ª Fase: 5.000 Questões Comentadas
  • De Hermes Cramacon
  • Editora: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros...

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Do Desenvolvimento À Consolidação Do Instituto Jurídico Da Nacionalidade No Direito Internacional
  • De Laerte Meyer de Castro Alves
  • Editora: Editora Dialética

A presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que...

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Hipóteses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucessões
  • De Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro
  • Editora: Princípia Editora

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...

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Super-revisão Oab Doutrina - Direito Empresarial
  • De Henrique Subi
  • Editora: Editora Foco

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a...

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DIREITO ADUANEIRO
  • De José Pousa Reimão
  • Editora: Editora Aquariana

Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...

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Pressupostos Teórico-metodológicos E Políticos Da Cidadania Dos Bebês: Contribuições De Fúlvia Rosemberg
  • De Maria Luiza Rodrigues Flores
  • Editora: EDUC – Editora da PUC-SP

A obra Pressupostos teórico-metodológicos e políticos da cidadania dos bebês: contribuições de Fúlvia Rosemberg cumpre objetivos relevantes: na primeira parte, concentra...

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Racionalidade No Direito (ia): Inteligência Artificial E Precedentes
  • De Debora Bonat
  • Editora: Alteridade Editora

Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles...

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