Este trabalho envolve o processo de promoção de cidadania por meio da política pública que norteia os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com foco em um dos...
Estado Democrático De Direito E O Inquérito 4.781/stf: Reflexões Sobre A Defesa Institucional No Mundo Das "fake News"
O livro explora a conjuntura jurídica e política que possibilitou a existência do Inquérito 4.781, instaurado de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Cadernos De Crítica Hermenêutica Do Direito: Ensaios E Escritos Em Favor Da Democracia
"Cumprir a constituição é hoje uma atitude revolucionária" Lenio Streck A Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) consolidou-se como uma das mais influentes correntes...
A Alternativa Semipresidencialista De Governo E Os Desafios Para A Sua Institucionalização No Brasil
O modelo presidencialista brasileiro é alvo de críticas e objeto de amplo debate sobre eventual reforma por apresentar vícios funcionais na sua aplicabilidade prática diante...
A Liberdade De Expressão Em Seus Variados Aspectos: Estudos Em Parceria Com O Ibpel
Desde a sua fundação, no ano de 2018, o IBPEL preocupa-se em desenvolver estudos, cursos, seminários e debates sobre temas relacionados à liberdade de expressão, direito...
Democracia Contemporânea: A Participação Popular No Direito Brasileiro
A presente coletânea é formada por textos produzidos na seara universitária por acadêmicos do curso de Direito, com a finalidade de revisitar assuntos ligados ao tema da...
Democracia E Pós-verdade: A Batalha Entre A Credibilidade E A Desinformação Nas Redes Sociais
Como as redes sociais estão impactando — e ameaçando — a democracia? As redes sociais mudaram a forma como nos comunicamos — mas também como nos dividimos. Este livro...
O Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro Sob A Perspectiva Da Educação Matemática Crítica
"O Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro sob a Perspectiva da Educação Matemática Crítica" oferece uma contribuição inovadora e interdisciplinar ao conectar dois campos...
Polarização E Democracia: Um Estudo E Reflexão Pela Perspectiva Da Neuropolítica
A democracia e a polarização não são temas recentes, estando presentes, muito provavelmente, desde a criação do regime ou até mesmo antes. Todavia, permanecem em...
As Sete Vidas Do Brasil: Democracia E Constitucionalismo Entre Rupturas E Reconstruções
Ao longo de sua história, o Brasil reinventou seu pacto constitucional sete vezes — sete vidas marcadas por rupturas, autoritarismo, crises institucionais e golpes de Estado....
