A obra analisa a política pública municipal de fomento ao cooperativismo, sob a perspectiva da gestão social na qual realizou o diagnóstico da política pública local para o...
Controle Jurisdicional Dos Poderes De Investigação Das Comissões Parlamentares De Inquérito
O livro trata do controle exercido pelo Judiciário sobre os poderes de investigação das CPIs, que não se dá exclusivamente através dos instrumentos processuais exercitáveis...
Supremo Tribunal Federal Cidadão: Uma Análise Da Distribuição De Cidadania Constitucional Pelo Stf
O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Reclamação Constitucional 4.335 tendo como pressuposto sua função...
Terrorismo: Fraternidade E Tipificação À Luz Do Direito Internacional
O terrorismo, apesar de se fazer presente na sociedade contemporânea em larga escala, ainda não possui seu escopo claramente definido. Inserida neste contexto, esta obra se...
Remessa Necessária E Fazenda Pública: Compatibilização Do Instituto Ao Controle De Juridicidade Exercido Pela Advocacia Pública
Este livro busca discorrer sobre a remessa necessária no regime do Código de Processo Civil de 2015, com o propósito específico de demonstrar que a opção do legislador...
Política Social E Desigualdades: A Educação Em Destaque
A coletânea procura dar visibilidade aos elos entre política social e desigualdades sociais, partindo de sua expressão fenomênica no campo da educação. Ela é fruto de...
O Liberalismo Em Retirada
Em O liberalismo em retirada, Edward Luce apresenta um instigante ponto acerca do enfraquecimento da hegemonia ocidental e da crise do liberalismo democrático – de que Donald...
Federalismo, Políticas Públicas E Reforma Do Estado
Esta pesquisa é o resultado do curso de Mestrado em Política Social ICHS/UFMT, e teve como objeto de estudo o modelo federalista brasileiro e de que maneira o mesmo emperra uma...
Doenças raras e políticas públicas: entender, acolher e atender
Esta obra oferece um panorama abrangente dos grandes avanços realizados nos âmbitos legislativo, executivo e jurídico para assistência de pessoas com enfermidades pouco...
Bravos Companheiros: Comunistas E Metalúrgicos No Rio De Janeiro (1945/1964)
Em sua análise das relações entre o PCB e o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, no recorte temporal de 1945 a 1964, Marco Aurélio Santana não se preocupa...
