A aplicação da guarda compartilha firmada na Lei nº 13.058 de 2014 merece ser analisada. Pela grande confusão que tem sido gerada, até mesmo por alguns doutrinadores. Faz-se...

Maria Firmina dos Reis (1822-1917), foi uma professora e escritora maranhense. Mulher negra, foi a primeira romancista brasileira. Em 1859, publicou Úrsula, o único romance...

A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do...

A importância do Direito Financeiro cresce a cada dia ao ficarem claras as tensões decorrentes da falta de recursos para atender às necessidades públicas e assegurar os...

O que está acontecendo com o governo Dilma? Além do 'soy contra' ou a favor, que diagnóstico fazer num momento em que até a história parece incerta? Dilma Rousseff e o...

Este livro analisa os discursos de Fidel Castro, o carismático líder cubano que, com admirável oratória e gestos performáticos, ocupou durante várias décadas as tribunas...

Apesar dos estudos sobre adoção serem numerosos, muito pouco é encontrado sobre como a prática da adoção é percebida pela comunidade escolar. O objetivo principal deste...

Um dos campos de estudos mais férteis das últimas décadas é o resgate da história dos africanos e seus descendentes e a valorização da cultura e tradições negras no...

O livro Formação do Estado e Horizonte Plurinacional na Bolívia busca compreender e explicar as influências das tradições Liberal, Indianista e Nacional-Popular bolivianas...

Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e...