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Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o título de "Manual de Biodireito".As mudanças foram...
O ano de 2019 foi marcado pelas imagens da catedral mais famosa do mundo em chamas, cenas tão intensas que provocaram uma sensação de perda até entre não religiosos. O...
O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de...
Ao longo de nossa história, vigaristas financeiros sem escrúpulos tornaram-se mundialmente reconhecidos pelos golpes bilionários aplicados em vítimas ingênuas. O especialista...
O combate à corrupção é preocupação que alcançou repercussão internacional, deixando de ser apenas um problema local ou regional. O Estado Democrático de Direito, Regime...
Esta obra resulta de uma pesquisa de abrangência nacional, financiada pelo Programa das Nações Unidas/PNUD e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), envolvendo...
Com uma abordagem multidisciplinar, este livro é resultado de uma pesquisa minuciosa sobre o Diretório do século XVIII, órgão colonial instituído por meio de lei em 1757,...
O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método...
Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar numa votação histórica, televisionada para o país e para o mundo,...