A presente coletânea foi concebida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante todo o primeiro semestre de 2015 no I Ciclo Nacional de...
Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...
O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência...
Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua...
A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira....
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O Rumos Itaú Cultural foi criado em 1997 e, desde então, é o principal meio de apoio do Itaú Cultural à arte e à cultura brasileiras. O programa Rumos Dança foi...
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Brechas no cotidiano para reforçar ou negar a ordem social, construir identidade e memória e acabar com a indiferença, as festas criam um tempo e um espaço de imaginação e...
Conheça a letra da lei que rege e pune os crimes discriminatórios no Brasil