A Vida Dos Direitos Humanos: Reflexões Sobre Questões Atuais
  • De Gustavo Augusto Ferreira Barreto,Ana Paula Barbosa-Fohrmann
  • Editora: Gramma

A presente coletânea foi concebida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante todo o primeiro semestre de 2015 no I Ciclo Nacional de...

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Anais Do Seminário: Reforma Da Justiça No Brasil Uma Década De Desafios E Conquistas Em Uma Perspectiva Latino-americana
  • De Rodolfo Noronha Ricardo Cunha e José Vinícius Alvez
  • Editora: Gramma

Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...

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Efeitos Da Cláusula De Raio Nos Shopping Centers
  • De Leonam Machado De Souza
  • Editora: Gramma

O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência...

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O Direito Internacional Dos Investimentos E A Promoção Do Direito Ao Desenvolvimento: Reflexos Na Indústria Do Petróleo
  • De Emília Lana De Freitas Castro
  • Editora: Gramma

Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua...

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O Esforço Fiscal Dos Municípios E As Transferências Intergovernamentais
  • De Daniel Vieira Marins
  • Editora: Gramma

A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira....

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Arte Jovem: Redesenhando Fronteiras Da Produção Artística E Cultural
  • De Fernanda Deborah Barbosa Lima,Maria Isabel Mendes de Almeida
  • Editora: Gramma

Coleção Subjetividades Juvenis na Contemporaneidade 2: Esta obra reúne trabalhos que se ocupam em problematizar as relações sociais que se estabelecem junto às expressões...

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Cartografia Rumos Itaú Cultural Dança 2012-2014: Formação E Criação
  • De Christine Greiner (Org.), Cristina Espírito Santo e outros
  • Editora: Itaú Cultural

O Rumos Itaú Cultural foi criado em 1997 e, desde então, é o principal meio de apoio do Itaú Cultural à arte e à cultura brasileiras. O programa Rumos Dança foi...

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Temas De Federalismo Fiscal Brasileiro
  • De Gustavo da Gama
  • Editora: Gramma

Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.

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Caminhos Do Divino
  • De Adriana De Oliveira Silva
  • Editora: Melhoramentos

Brechas no cotidiano para reforçar ou negar a ordem social, construir identidade e memória e acabar com a indiferença, as festas criam um tempo e um espaço de imaginação e...

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Lei 9029 - Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias
  • De Governo Federal
  • Duração: 0:03:39
  • Narrador: Agnaldo Ribeiro
  • Editora: Cléa Lúcia

Conheça a letra da lei que rege e pune os crimes discriminatórios no Brasil

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