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Do Desenvolvimento À Consolidação Do Instituto Jurídico Da Nacionalidade No Direito Internacional
A presente obra tem como objeto a análise do instituto jurídico da nacionalidade à luz do direito das gentes, com vista a determinar quais são os preceitos específicos que...
Autoridade Parental: Dilemas E Desafios Contemporâneos
"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o...
Vesting Empresarial: Aspectos Jurídicos Relevantes À Luz Da Teoria Dos Contratos Relacionais
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Pressupostos Teórico-metodológicos E Políticos Da Cidadania Dos Bebês: Contribuições De Fúlvia Rosemberg
A obra Pressupostos teórico-metodológicos e políticos da cidadania dos bebês: contribuições de Fúlvia Rosemberg cumpre objetivos relevantes: na primeira parte, concentra...
Super-revisão Oab Doutrina - Direito Empresarial
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a...
As Relações Contratuais Fáticas No Direito Comercial: Negociações Pré-contratuais, Comportamentos Concludentes E Negócios Jurídicos Tácitos
A presente obra analisa as bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a visão do Direito Comercial Brasileiro....
Testamento Vital
Sobre a obra Testamento Vital 6ª Ed 2022Mergulhei em um processo cujo título atribuído por mim ao arquivo de Word foi "tudo novo de novo". Porque foi um processo novo. De novo....
Deficiência & Os Desafios Para Uma Sociedade Inclusiva - Vol 01
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...
Povos Indígenas E O Judiciário No Contexto Pandêmico: A Adpf 709 Proposta Pela Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil
O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos...
