PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4ª Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulasO MAPA PREVIDENCIÁRIODe acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº...
O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPCAutor: André Luiz Moro BittencourtO grande número de pedidos...
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos...
Uma Jornada com Deus em Sete Montes relata as experiências vividas pelo autor e seus companheiros de oração em caminhadas a Montes, para uma busca especial a Deus. Na leitura...
Esta obra tem como fim adentrar, mesmo que de forma breve, o continente americano sob o aspecto legal de sua história com relação aos povos nativos citando diplomas legais de...
O Espírito das Leis é uma investigação abrangente sobre a natureza das leis, dos governos e das sociedades humanas. Montesquieu analisa a diversidade de sistemas políticos e...
"É com muita honra e alegria que tenho a oportunidade de prefaciar a obra"Direito à Portabilidade na nova Lei Geral de Proteção de Dados", dos respeitadosprofessores Daniela...
A obra trata das terras devolutas no Brasil, instituto que foi utilizado na constituição da propriedade privada, na colonização e na ordenação do território brasileiro. O...
"A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de...
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos:a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a...