O presente livro busca descrever a evolução do uso da energia pela humanidade aolongo de sua história. A forma de utilizar a energia tem mudado a vida do ser humanodesde o...
O Princípio Da Presunção De Inocência E Sua Conformidade Constitucional
Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui...
Advocacia Pública Para A Sociedade: Estudos Em Homenagem Aos 56 Anos Da Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Este é um livro comemorativo dos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA. Nascida em 04 de abril de 1966, a nossa instituição sempre esteve na vanguarda do...
Tédio: O Cansaço De Viver
O início de uma investigação comporta necessariamente um conjunto de dúvidas que, espera-se, serão superadas no curso da produção do conhecimento. Também o tédio, uma vez...
Esclerose Lateral Amiotrófica: Ela E Eu
A Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA – é uma doença degenerativa, incapacitante, progressiva e, até o momento, incurável que acomete os neurônios motores, causando...
Existe Um "racismo Social"?: Uma Análise Sociológica Do Processo Que Criminalizou A Lgbtifobia Como Racismo
Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas...
Carreiras Interrompidas: O Lado Invisível Do Futebol E O Abandono Precoce
"Carreiras Interrompidas: O Lado Invisível do Futebol e o Abandono Precoce" mergulha nas trajetórias ocultas de jovens atletas que, apesar do talento e da dedicação, viram...
O Acerto Do Supremo No Julgamento Da Adi N.º 5.679
O constituinte derivado possibilitou o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. Ele assim o fez por entender que a medida...
A Federação Brasileira E A Autonomia Organizacional Dos Estados-membros
O livro analisa a autonomia organizacional dos estados-membros na federação brasileira. Seu objetivo é apontar as principais razões que têm levado ao esvaziamento dessa...
