Coelhos
  • De Marcelo Moreira Santos
  • Editora: Chiado Brasil

Embora houvesse essa ideia fantasiosa de que viver na Área Remixada pudesse conferir um certo grau de liberdade e desprendimento dos padrões estabelecidos, a real é que só vem...

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Eficácia Dos Princípios Ambientais Nos Contratos
  • De Marcelo Moreira dos Santos
  • Editora: Autografia

“Por mais que se reconheça a forte presença de uma nova ética em favor da natureza, a aplicação dos princípios fundamentais a um ambiente ecologicamente equilibrado tem...

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Mutação E Constituição Ambiental
  • De Marcelo Moreira dos Santos
  • Editora: Autografia

“A mutação constitucional, enquanto uma das manifestações das vicissitudes constitucionais, tem seu conceito associado aos desenvolvimentos semânticos da norma...

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Direito ambiental estadual: o caso das leis ambientais do Amapá
  • De Marcelo Moreira dos Santos e Ivana Lúcia de Franco Cei
  • Editora: Autografia

“Cada estado membro possui, diante de suas peculiaridades regionais e da realidade que abriga, uma resposta jurídica diferenciada ainda que inserta em um modelo sistêmico,...

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