Execução Antecipada Da Pena No Brasil: Análise Da Reviravolta Jurisprudencial E Das Propostas De Alterações Legislativas À Luz Da Crítica Hermenêutica Do Direito
  • De Gustavo Silva Xavier
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro enfrenta e problematiza os principais pressupostos teóricos utilizados no debate acerca da execução antecipada da pena no Brasil. Haveria pouca utilidade à...

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Questões Controvertidas Do Crime De Estupro: Reflexões Críticas Acerca Da Vulnerabilidade Da Vítima
  • De Gustavo Silva Xavier
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro enfrenta e problematiza as principais controvérsias acerca do crime de estupro (art. 213, do Código Penal brasileiro) e do estupro de vulnerável (art. 217-A,...

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Direitos Fundamentais Em Perspectiva: Tensão Entre Efetividade E Justiça
  • De Gustavo Silva Xavier
  • Editora: Editora Dialética

O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de...

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