Este ensaio procura fazer uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de homicídio doloso, iniciando através da análise dos elementos...
Nesta décima edição, a obra passa a ser assinada também pelo Professor Flávio Quinaud Pedron, com a finalidade de apresentar ao público nacional o que de melhor se produz em...
Nesta obra, a autora enfrenta o desafio que é o reconhecimento das pessoas transgênero a partir do momento em que o Direito – Moderno, Europeu, Ocidental, de base...
De forma didática, o autor apresenta a participação dos grupos brasileiros nas principais cadeias produtivas do agronegócio feito no país, revelando casos em que as...
O presente trabalho aborda o direito à saúde enquanto direito social fundamental que se encontra garantido constitucionalmente. Em razão da íntima ligação com a vida, a...
Você já tentou conversar sobre dinheiro e planos em família? Por onde começar? Como fazer com que esse diálogo não vire um caos ou uma guerra? Quais cuidados tomar?São...
Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade...
A ideia do livro que se iniciou no período de pandemia quando todos nós fomos afetados pelas mudanças realizadas em toda a sociedade e também nos sistemas de justiça para se...
É um fato que vivemos em um mundo moderno e temos muitas vantagens e desvantagens por isso. Uma vantagem que não devemos tomar por garantida é o uso das mídias sociais. Isso...
Prestes a completar 50 anos de história em Pinheiro Neto Advogados, Celso Mori é homenageado por seus pares. Para comemorar a ocasião, 34 advogadas, advogados e admiradores...