Pareceres
  • De Luiz Gastão Paes de Barros Leães
  • Editora: Editora Singular

'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres -...

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A Teoria Da Derivação Do Estado E Do Direito
  • De Camilo Onoda Caldas
  • Editora: Editora Contracorrente

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o segundo volume da coleção Pensamento jurídico crítico, coordenada pelo professor e filósofo Alysson Mascaro....

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Previdência Social Anotada 4 Ed. (2022)
  • De Mariana Amélia Flauzino Gonçalves
  • Editora: Alteridade Editora

PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4ª Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulasO MAPA PREVIDENCIÁRIODe acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC nº...

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Biblioteca Jurídica Extra - Guia Da Nova Previdência Edição 1
  • De On Line Editora
  • Editora: On Line Editora

Depois de muito se falar em reforma da Previdência, assunto debatido desde o Governo Temer, o Congresso Nacional promulgou aquela que é considerada a maior modificação no...

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Conflito Com A Lei Na Perspectiva Do Adolescente
  • De Máira Loiola Gama Quintaes
  • Editora: Editora Dialética

Esta pesquisa de mestrado busca compreender as percepções dos jovens acerca do cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto chamada de liberdade assistida, dirigida ao...

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O Tratamento Jurídico Municipal E Internacional Para O Controle Em Caso De Instalação De Rejeitos Radioativos Municipais E O Caso De Goiânia E Rejeitos Radioativos Municipais E O Caso De Goiânia
  • De Ricardo Assirati Vicente
  • Editora: Editora Dialética

A ocorrência de um acidente radiológico como o que houve na cidade de Goiânia, que teve como causa direta a circulação em um instituto desativado de radioterapia, sem...

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A Tutela Jurídica Da Mata Ciliar Urbana E O Registro Imobiliário Como Instrumento À Informação Ambiental
  • De Carla Thomas
  • Editora: Editora Dialética

A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana,...

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Entre Humanos E Plantas: Alianças Ayahuasqueiras Na Amazônia Contemporânea
  • De Virgilio Bomfim
  • Editora: Editora Dialética

Muito já se escreveu sobre a Amazônia, mas não há um estudo atualizado e perspicaz sobre a relação, que existe desde tempos imemoriais, entre os indígenas que habitam a...

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Identidade Territorial: Uma Reflexão Sobre Vínculos Familiares E Moradia
  • De Joully Mayrink Magalhães
  • Editora: Editora Dialética

Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos....

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Teoria Da Sanção Premial: Um Novo Olhar Sobre A Teoria Do Direito
  • De Mauricio Feijó Benevides de Magalhães Filho
  • Editora: Editora Dialética

Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a...

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