O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...

Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e...

A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca...

O objetivo da obra é o de examinar o tratamento conferido às vítimas de crimes e atos infracionais pelo sistema de justiça. Para tanto, são objeto de análise institutos de...

Esta obra apresenta como temática central a segregação residencial, que se constitui como um dos mais importantes temas de investigação urbana. Sua importância advém do...

Esta é uma obra para quem quer ter conhecimento de como era feita a aplicação da Justiça aos indígenas (que é como eles qualificavam os negros das colônias - Moçambique)....

Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis...

Uma Jornada com Deus em Sete Montes relata as experiências vividas pelo autor e seus companheiros de oração em caminhadas a Montes, para uma busca especial a Deus. Na leitura...

Este é um livro que aborda a mediação de conflitos ,as leis uncitral protocolo de genebra.Claúsula compromissória ,Arbitragem Jurídica,Conciliação de Conflitos leis e ...