Informações:
Sinopse
Apresentado pelo Advogado e Professor de Direito Ricardo Victalino, o Podcast Grifon aborda temas relacionados à área de Direito Público!
Episódios
-
![PDG #280 - Lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifícios?]()
PDG #280 - Lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifícios?
06/07/2023 Duração: 03minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #279 - Depósitos judiciais podem ser realizados em bancos privados?]()
PDG #279 - Depósitos judiciais podem ser realizados em bancos privados?
29/06/2023 Duração: 04minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #278 - Servidor que responde a processo disciplinar pode ser impedido de se aposentar?]()
PDG #278 - Servidor que responde a processo disciplinar pode ser impedido de se aposentar?
22/06/2023 Duração: 04minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #277 - O Município pode celebrar PPP com o objetivo exclusivo de realizar obras públicas?]()
PDG #277 - O Município pode celebrar PPP com o objetivo exclusivo de realizar obras públicas?
15/06/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #276 - O juiz pode controlar a validade da transferência de precatórios entre particulares?]()
PDG #276 - O juiz pode controlar a validade da transferência de precatórios entre particulares?
07/06/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #275 - É possível realizar a cessão de precatórios previdenciários a terceiros?]()
PDG #275 - É possível realizar a cessão de precatórios previdenciários a terceiros?
01/06/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #274 - Onde deve ser ajuizada a ação de danos morais por ofensas praticadas na internet?]()
PDG #274 - Onde deve ser ajuizada a ação de danos morais por ofensas praticadas na internet?
25/05/2023 Duração: 04minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #273 - Aplica-se prescrição para julgamentos dos Tribunais de Contas por atos de improbidade?]()
PDG #273 - Aplica-se prescrição para julgamentos dos Tribunais de Contas por atos de improbidade?
18/05/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #272 - Portadores de diploma de curso superior têm direito à prisão especial?]()
PDG #272 - Portadores de diploma de curso superior têm direito à prisão especial?
11/05/2023 Duração: 04minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #271 - Em quais hipóteses é possível extinguir cargo ou função pública por decreto?]()
PDG #271 - Em quais hipóteses é possível extinguir cargo ou função pública por decreto?
04/05/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #270 - Emprego público pode ser aproveitado no quadro de servidores estatutários?]()
PDG #270 - Emprego público pode ser aproveitado no quadro de servidores estatutários?
27/04/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #269 - O que acontece se um partido político frauda a cota de gênero?]()
PDG #269 - O que acontece se um partido político frauda a cota de gênero?
20/04/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #268 -A advocacia pública é obrigada a defender servidores em ação de improbidade administrativa?]()
PDG #268 -A advocacia pública é obrigada a defender servidores em ação de improbidade administrativa?
13/04/2023 Duração: 06minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #267 - Municípios e Estados podem complementar o Código Penal no crime de infração de medida sanitária?]()
PDG #267 - Municípios e Estados podem complementar o Código Penal no crime de infração de medida sanitária?
06/04/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #266 - Ex-prefeitos e ex-vereadores podem receber pensões ou valores de representação do Município?]()
PDG #266 - Ex-prefeitos e ex-vereadores podem receber pensões ou valores de representação do Município?
31/03/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #265 - Quem julga ação de improbidade administrativa contra Prefeito referente a uso de verbas federais?]()
PDG #265 - Quem julga ação de improbidade administrativa contra Prefeito referente a uso de verbas federais?
23/03/2023 Duração: 06minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #264 - O Município pode prestar serviços de saúde pública instituindo fundações de direito privado?]()
PDG #264 - O Município pode prestar serviços de saúde pública instituindo fundações de direito privado?
16/03/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #263 - O Município pode criar, nas vias públicas, faixa preferencial para motocicletas?]()
PDG #263 - O Município pode criar, nas vias públicas, faixa preferencial para motocicletas?
09/03/2023 Duração: 05minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #262 - Incide ISS nas atividades de sepultamento e preservação dos restos mortais?]()
PDG #262 - Incide ISS nas atividades de sepultamento e preservação dos restos mortais?
02/03/2023 Duração: 03minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
-
![PDG #261 - Em qual hipótese a coisa julgada tributária deixará de ser aplicada?]()
PDG #261 - Em qual hipótese a coisa julgada tributária deixará de ser aplicada?
23/02/2023 Duração: 06minPara mais informações acesse: www.grifon.com.br
