Reflexões Jurídicas: Coletânea De Estudos E Debates - Volume 2

SUMÁRIO
A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE
COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Felipe Augusto Cruz Lima
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:
IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Emmanuel Teixeira Antunes
A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O
TRABALHO E A RENDA NO BRASIL
Patrico Cirqueira da Silva
A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL"
Bruna Thailine Versari
DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63
A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A
INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO
DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA
OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA
DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Felipe Augusto Cruz Lima
BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA
DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL
Bruno Emanuel Setubal Learte
DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Cindy Schossler Toyama
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
UM ESTUDO DO TIPO "ESTADO DA ARTE"
Sidney Franco Barbosa da Silva
DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Carlos André Campos Panzarini
DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA
SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO
Edson Drummond
ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE
ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE
TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS
Edivan da Silva Miranda
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E
SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A
DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À
LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Arlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da Silva
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E
OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL
Fernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima Wunderlich
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO
Patrico Cirqueira da Silva, Adenilton da Silva
O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO
Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho
O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS
E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Filipe Luna Jucá de Castro
O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO
DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS)
Valéria Sabadi Franco da Silva
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO:
OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS
VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES
Henrique França Ribeiro
OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS
ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Valéria Sabadi Franco da Silva