Direito De Participação, De Informação E De Acesso À Justiça: A Tutela Do Meio Ambiente

Com uma linguagem acessível, contudo doravante profunda, o autor busca fundamentar o exercício da cidadania, e do aproveitamento do meio ambiente calcado nos pressupostos da participação, informação e acesso à justiça, de modo que o direito-dever de cidadania seja fruído de modo responsável e efetivo. Este livro busca os fundamentos do tripé acesso-informação-participação, e delimita o âmbito de proteção da tutela do meio ambiente.