As taxas de fiscalização ambiental se caracterizam como tributos devidos em decorrência do exercício do poder de polícia ambiental - o poder de polícia se exerce,...
Da Prescrição No Processo De Controle Externo
O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a...
Gestão Estratégica 2ª Ed.: O Caminho Para A Transformação
A revisão bibliográfica na arena estratégica apresenta um grande número de títulos com ênfase em ferramentas e outros com a abordagem de estudo de caso.Este livro tem uma...
Aposentadoria Especial No Brasil: Evolução, Regime Jurídico E Reformas
Aposentadoria Especial no Brasil: evolução, regime jurídico e reformasEste é o novo livro da Prof. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.Com um conteúdo científico, o...
A Proteção Jurídica Da Criança E Do Adolescente Transgênero
Esta obra propõe um estudo interdisciplinar sobre a proteção jurídica das crianças e dos adolescentes transgêneros no Brasil, apoiando-se em lições da Psicologia infantil,...
Contratos De Prestação De Serviços E Mitigação De Riscos
Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a...
O Superávit Primário E O Financiamento Federal Da Educação Básica No Brasil: O Impacto Do Superávit Primário No Financiamento Federal Da Educação Básica (1999-2014.)
A pesquisa que originou esse livro, fruto de dissertação de Mestrado aprovada em 2019 na UFPE, aponta de que maneira as metas fiscais impostas ao tesouro nacional e à...
Academia De Liderança: Como Desenvolver Sua Capacidade De Liderar
VOCÊ...... compreende realmente o processo de motivação?... sabe quais são os principais fatores que ajudam a alavancar a mudança?... traz a autoconfiança de quem acredita...
Filhos Desamparados: Uma Análise Da Legislação Brasileira Acerca Da Responsabilidade Afetiva
A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados...
Medida De Segurança: Estudo Sobre A Superação Da Sanção Penal Fundamentada Na Periculosidade
A medida de segurança é compreendida no ordenamento jurídico brasileiro como uma das espécies de sanção penal, ao lado da pena propriamente dita. Tal medida é considerada...
