Prefácio: Mauro Campbell Marques - Ministro do Superior Tribunal de JustiçaA Lei de Improbidade Administrativa é instrumento essencial para enfrentar a corrupção e a...
Manual Dos Contratos Empresariais
Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e...
Prestação Da Informação Contabilística-fiscal Das Empresas Para O Governo: Um Estudo Comparativo Entre Brasil E Portugalfellipe Matos Guerra
A presente obra é fruto da investigação dos autores, Fellipe Matos Guerra e Luis Borges Gouveia, que buscaram apurar as dificuldades encontradas pelos contabilistas brasileiros...
Acesso À Justiça E Equilíbrio Democrático: Intercâmbios Entre Civil Law E Common Law - Volume 2
O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a...
Aplicação Da Proporcionalidade Na Colisão Dos Princípios Fundamentais Da Privacidade E Da Publicidade
Esta obra realiza uma análise do princípio da proporcionalidade como um instrumento eficaz na aplicação e na defesa dos direitos fundamentais, protegendo o indivíduo mediante...
Para Além Do Capitalismo: Um Novo Olhar Para Os Desafios De Um Sistema Em Esgotamento
Em Para além do capitalismo, Michael Spence oferece uma perspectiva acessível, embora radicalmente não convencional e reveladora, sobre os fenômenos sociais de nosso tempo....
Da Investigação Sobre Os Instrumentos Argumentativos Utilizados Pelos Ministros Do Stf Quando Do Julgamento Da Adpf 54/df: Uma Análise Cartográfica Do Discurso Prático Adotado Pelo Supremo Sob A Luz Da Retórica Da Objetividade
O livro se propõe a investigar o modo como cada ministro do STF argumentou, com vista a alcançar uma decisão, no famoso julgamento a respeito da constitucionalidade da...
Finanças Públicas E Redistribuição Da Riqueza: O Papel Redistributivo Da Defesa Pública Na Construção De Um Novo Contrato Social
A presente pesquisa desenvolve-se na área das Finanças Públicas e tem como objeto a redistribuição da riqueza promovida pelo Estado por intermédio de despesas públicas. A...
Acesso À Informação E Corrupção: Investigando O Contexto Institucional Da Cgu
Acesso à informação e corrupção. Estes são dois grandes temas atuais que este livro se propõe analisar. Diante de tantos escândalos de corrupção, buscam-se meios de...
Registro Civil Das Pessoas Naturais
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos...
