Negócios com impacto social são aqueles criados com a finalidade de gerar produtos e serviços mais eficazes no combate à pobreza, ou aqueles que fazem uso das leis...
Limites Dos Negócios Jurídicos Processuais: Um Estudo Sobre O Objeto Das Convenções Atípicas
A presente obra aborda os limites práticos e jurídicos, constitucionais e infraconstitucionais, aos negócios processuais atípicos, tendo em vista a sua corregulação por...
Direito Empresarial Aplicado –vol. 4
A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio...
Jurisdição Constitucional E Democracia: Ensaios Escolhidos
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro...
Arbitragem E Constituição
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge.Desde...
Financeirização: Crise, Estagnação E Desigualdade
"This outstanding and well-researched volume is fundamental to understand the process and consequences of financialization in developing countries, a must-read book for all...
Autoritarismo Líquido E Anticorrupção: Medidas De Exceção À Espreita Em Discursos E Normas De Combate À Corrupção
"O livro é a contribuição acadêmica de Marchioni. Nela, desnuda um arbitrário uso da força a partir de uma bem situada (re)construção de sua estrutura – que vai do Dual...
Sentenças Intermediárias No Controle De Constitucionalidade: Análise Das Omissões Relativas, A Partir Do Estudo Tipológico Das Omissões Inconstitucionais E Das Sentenças Intermediárias Ou Manipulativas No Controle De Constitucionalidade
Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos...
A Mudança De Jurisprudência No (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008: A Necessidade De Estabilização Das Decisões Judiciais A Partir Da Segurança Jurídica E Do Direito Como Integridade
A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e...
Direito Fundamental De Herança: Sob A Ótica Do Titular Do Patrimônio
"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito...
